11/09/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
10/09/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
10/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 196
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 196
08/09/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2025 18:09

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB28 -> SUB4TESP
08/09/2025 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2025 17:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
05/09/2025 16:59

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
03/09/2025 11:13

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
27/08/2025 15:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/08/2025 18:18

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB28
26/08/2025 18:17

Juntada de Certidão
26/08/2025 13:16

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
25/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2025 Data da sessão: 03/09/2025 13:00
22/08/2025 16:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
22/08/2025 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/08/2025 16:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/09/2025 13:00 Sequencial: 71
25/07/2025 15:39

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
25/07/2025 15:38

Juntado(a)
03/07/2025 18:32

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
03/07/2025 14:58

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
03/07/2025 14:57

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
02/07/2025 15:28

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
12/06/2025 17:00

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
12/06/2025 16:00

Juntada de Certidão
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2025 Data da sessão: 02/07/2025 13:00
11/06/2025 17:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2025
11/06/2025 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/06/2025 17:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/07/2025 13:00 Sequencial: 22
05/06/2025 14:56

Deliberado em Sessão - Sobrestado
04/06/2025 15:08

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
15/05/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
15/05/2025 12:59

Juntada de Certidão
15/05/2025 12:44

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
15/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2025 Data da sessão: 04/06/2025 13:00
15/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2025 Data da sessão: 04/06/2025 13:00
14/05/2025 14:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2025
14/05/2025 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/05/2025 13:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/06/2025 13:00 Sequencial: 18
29/04/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
29/04/2025 16:34

Juntada de Certidão
29/04/2025 16:32

Retirado de pauta
29/04/2025 15:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
29/04/2025 15:28

Despacho
16/04/2025 18:19

Juntada de Petição
09/04/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
09/04/2025 14:54

Juntada de Certidão
09/04/2025 14:51

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
09/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2025 Período da sessão: 28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00
09/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2025 Período da sessão: 28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00
08/04/2025 13:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2025
08/04/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/04/2025 13:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00 Sequencial: 102
07/01/2025 18:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
07/01/2025 18:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
23/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
01/04/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
25/03/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
25/03/2024 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
25/03/2024 12:49

Juntada de Petição
22/03/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 12:28

Juntada de Certidão
22/03/2024 10:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
22/03/2024 10:50

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
17/10/2023 13:36

Retirado de pauta
05/10/2023 15:22

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
05/10/2023 15:22

Juntada de Certidão
05/10/2023 15:15

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
05/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 17/10/2023 13:00:00
05/10/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de outubro de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5084289-68.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
25/09/2023 18:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
25/09/2023 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/09/2023 18:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/10/2023 13:00 Sequencial: 41
21/09/2023 16:49

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
21/09/2023 16:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
01/08/2023 12:55

Retirado de pauta
21/07/2023 12:45

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
21/07/2023 12:42

Lavrada Certidão
21/07/2023 12:37

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
21/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 13:00:00
21/07/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 01 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de agosto de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5084289-68.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
11/07/2023 16:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
11/07/2023 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2023 15:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 13:00 Sequencial: 85
06/07/2023 14:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
06/07/2023 13:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
19/06/2023 11:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
19/06/2023 11:56

Juntada de Certidão
19/06/2023 11:53

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
16/06/2023 12:43

Retirado de pauta
01/06/2023 13:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
01/06/2023 13:27

Lavrada Certidão
01/06/2023 13:22

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
01/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023 Data da sessão: 13/06/2023 13:00:00
01/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023 Data da sessão: 13/06/2023 13:00:00
01/06/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE JUNHO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5084289-68.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
23/05/2023 16:56

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
22/05/2023 11:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
22/05/2023 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/05/2023 11:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2023 13:00 Sequencial: 51
17/05/2023 16:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
26/01/2023 16:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
26/01/2023 16:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 84
26/01/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
13/12/2022 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/12/2022 18:04

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 18:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 90 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
13/12/2022 16:17

Juntada de Petição
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
07/12/2022 07:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 15:34

Juntada de Petição
04/12/2022 11:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/12/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/12/2022 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
28/11/2022 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
28/11/2022 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/11/2022 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
25/11/2022 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
24/11/2022 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/11/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2022 13:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
14/11/2022 13:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/10/2022 17:51

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
27/10/2022 17:38

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
19/10/2022 16:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022 Data da sessão: 26/10/2022 13:00:00
19/10/2022 16:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022 Data da sessão: 26/10/2022 13:00:00
17/10/2022 11:49

Juntada de Certidão
07/10/2022 17:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2022
07/10/2022 15:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2022
07/10/2022 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/10/2022 14:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/10/2022 13:00 Sequencial: 45
06/09/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
30/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
22/08/2022 19:08

Lavrada Certidão
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
12/08/2022 09:50

Juntada de Petição
10/08/2022 16:12

Retirado de pauta
10/08/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022 12:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
10/08/2022 12:13

Despacho
05/08/2022 17:36

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
05/08/2022 15:55

Juntada de Petição
03/08/2022 10:56

Juntada de Certidão
02/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022 Data da sessão: 15/08/2022 13:00:00
02/08/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, para prosseguimento do julgamento e/ou julgamento de incidente com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do CPC/15, na Pauta de Julgamentos Ordinária com início no dia 15 de agosto de 2022, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 de agosto de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, QUE SERÁ APRECIADA PELO RELATOR e que, em caso de deferimento, importará na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos com Quórum Ampliado por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5084289-68.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
22/07/2022 15:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022
22/07/2022 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
22/07/2022 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 15/08/2022 13:00 Sequencial: 14
08/07/2022 19:24

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB28 -> SUB4TESP
08/07/2022 19:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/07/2022 12:59

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
07/07/2022 01:49

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
06/07/2022 23:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC - 06/07/2022 20:06:35)
27/06/2022 12:09

Juntada de Certidão
27/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022 Data da sessão: 06/07/2022 14:00:00
27/06/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 DE JULHO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Apelação Cível Nº 5084289-68.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
23/06/2022 08:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
21/06/2022 18:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
20/06/2022 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/06/2022 12:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/07/2022 14:00 Sequencial: 20
15/06/2022 19:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
09/06/2022 16:57

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
09/06/2022 14:57

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
09/06/2022 14:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/06/2022 14:34

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
08/06/2022 13:48

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
30/05/2022 12:33

Lavrada Certidão
19/05/2022 12:38

Lavrada Certidão
19/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2022 Data da sessão: 31/05/2022 13:00:00
19/05/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de junho de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5084289-68.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
11/05/2022 12:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
10/05/2022 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/05/2022 18:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/05/2022 13:00 Sequencial: 74
16/03/2022 18:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
16/03/2022 18:41

Retirado de pauta
16/03/2022 09:36

Juntada de Petição
07/03/2022 12:16

Juntada de Certidão
07/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022 Data da sessão: 16/03/2022 14:00:00
07/03/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 DE MARÇO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

Apelação Cível Nº 5084289-68.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Juíza Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
24/02/2022 13:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
24/02/2022 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/02/2022 12:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/03/2022 14:00 Sequencial: 13
09/02/2022 13:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
09/02/2022 13:40

Retirado de pauta
09/02/2022 13:39

Lavrada Certidão
09/02/2022 11:03

Juntada de Petição
04/02/2022 13:29

Lavrada Certidão
04/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022 Data da sessão: 15/02/2022 13:00:00
26/01/2022 13:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
25/01/2022 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/01/2022 17:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/02/2022 13:00 Sequencial: 121
12/11/2021 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
12/11/2021 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
09/11/2021 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/11/2021 13:31

Distribuído por prevenção - Número: 50121985420214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2021

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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