18/04/2023 15:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
18/04/2023 15:45

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
17/04/2023 18:51

Transitado em Julgado - Data: 27/01/2023
14/04/2023 16:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
14/04/2023 16:26

Despacho
12/04/2023 16:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
12/04/2023 12:16

Devolvidos os autos - AREC -> SUB1TESP
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
17/03/2023 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
17/03/2023 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
24/02/2023 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
08/02/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 14:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/02/2023 14:15

Despacho
31/01/2023 12:05

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
29/01/2023 15:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
28/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
07/12/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
27/11/2022 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
24/10/2022 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 14:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
24/10/2022 14:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/10/2022 13:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/09/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022 Data da sessão: 10/10/2022 13:00:00
22/09/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de OUTUBRO e 12h59min do dia 17 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 30/09/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5000781-17.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: ROSANA SANTANA BORGES BARROS ADVOGADO: PAOLA MARIA MAIA BRAGA (OAB RJ221163) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
21/09/2022 21:55

Juntada de Certidão
21/09/2022 21:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
21/09/2022 21:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/09/2022 21:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2022 13:00 Sequencial: 151
15/09/2022 23:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
12/09/2022 16:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
12/09/2022 13:47

Devolvidos os autos - AREC -> SUB1TESP
12/09/2022 13:47

Recebidos os autos do STJ
17/01/2022 09:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
14/01/2022 22:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
14/01/2022 22:37

Juntada de Certidão
13/01/2022 12:10

Remetidos os Autos - para digitalização - AREC -> NUDIPRO
12/01/2022 18:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/01/2022 18:43

Decisão interlocutória
12/01/2022 16:02

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
12/01/2022 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
12/01/2022 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/01/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/01/2022 14:08

Ato ordinatório praticado
21/12/2021 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/12/2021 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/12/2021 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/11/2021 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/11/2021 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/11/2021 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2021 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2021 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2021 14:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/11/2021 14:33

Recurso Especial não admitido
03/08/2021 18:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/08/2021 18:16

Juntada de Certidão
03/08/2021 16:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
30/07/2021 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/07/2021 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/07/2021 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/06/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
14/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/06/2021 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/06/2021 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2021 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2021 14:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/05/2021 16:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/04/2021 21:04

Juntada de Certidão
26/04/2021 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/04/2021 15:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/05/2021 13:00 Sequencial: 892
21/04/2021 16:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
21/04/2021 16:59

Juntado(a)
24/09/2020 12:02

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03
24/09/2020 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/09/2020 10:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
24/09/2020 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/09/2020 01:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
22/09/2020 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/09/2020 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/09/2020 09:11

Juntada de Petição
22/09/2020 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/09/2020 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13
01/09/2020 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
01/09/2020 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
31/08/2020 20:06

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
30/08/2020 20:07

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
04/08/2020 22:53

Juntada de Certidão
27/07/2020 22:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/07/2020 22:56

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/08/2020 13:00:00 Sequencial: 461
13/07/2020 19:34

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
13/07/2020 19:34

Juntado(a)
16/06/2020 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
16/06/2020 18:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
15/06/2020 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
15/06/2020 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
18/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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