TRF2 - 5003316-84.2025.4.02.5102

1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIO CARLOS TIBAU PEREIRA

CPF *83.***.*92-10

Advogados

JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS

OAB: 215916/RJ

CPF *41.***.*81-97

LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS

OAB: 244469/RJ

CPF *37.***.*74-98

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 15/09/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003316-84.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: ANTONIO CARLOS TIBAU PEREIRAADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) DESPACHO/DECISÃO Ciente da anulação da sentença de indeferimento da petição inicial em sede de Recurso Inominado.

    Cite(m)-se o(s) réu(s) pelo Domicílio Judicial Eletrônico (art. 246, caput, §§ 1º e 2º, do CPC) para oferecimento de contestação em 30 (trinta) dias, devendo, ainda, apresentar toda a documentação pertinente para o esclarecimento da causa, nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei n.º 10.259/01, bem como manifestar-se a respeito de eventual pedido de tutela provisória, para fins de justificação prévia, conforme o art. 300, § 2º, do CPC.

    Caso decorrido o prazo para confirmação do recebimento da citação pelo DJE, cite(m)-se o(s) réu(s) por oficial de justiça pelo mesmo prazo de 30 (trinta) dias, devendo, na primeira oportunidade de falar nos autos, apresentar justa causa para a ausência da confirmação, sob pena de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, que se fixa desde já em 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos dos §§ 1º-A, II, 1º-B e 1º-C do art. 246 do CPC.

    Contestada a ação, abrir-se-á vista à parte autora, por 5 (cinco) dias, para manifestar-se a respeito de eventual fato impeditivo, modificativo ou extintivo alegado e demais matérias preliminares, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC, cumulados com o art. 31, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95.

    Não havendo questões processuais pendentes, retornarão os autos conclusos para sentença.

  • 12/09/2025 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2025 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 12/09/2025 15:13

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 03/09/2025 14:38

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/09/2025 14:38

    Determinada a citação

  • 02/09/2025 15:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2025 11:19

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO17

  • 02/09/2025 10:50

    Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025

  • 02/09/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 29/08/2025 18:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017

  • 21/08/2025 08:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 07/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 30/07/2025 02:10

    Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 29/07/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 28/07/2025 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 16:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/07/2025 17:36

    Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

  • 23/07/2025 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 23/07/2025 16:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 189

  • 14/07/2025 14:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 14/07/2025 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 14/07/2025 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 09/07/2025 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2025 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 29/06/2025 10:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 25/06/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

  • 24/06/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

  • 23/06/2025 20:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/06/2025 20:23

    Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio

  • 18/06/2025 16:53

    Conclusos para julgamento

  • 18/06/2025 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 17/06/2025 22:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 05/06/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

  • 04/06/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

  • 03/06/2025 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2025 15:42

    Determinada a emenda à inicial

  • 02/06/2025 13:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2025 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 18/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 12/05/2025 00:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 12/05/2025 00:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 08/05/2025 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2025 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2025 11:27

    Determinada a intimação

  • 15/04/2025 14:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/04/2025 14:28

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT07S para RJRIO17S)

  • 15/04/2025 14:28

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 15/04/2025 14:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003465-60.2023.4.02.5002

Rubens Domenichelli Junior

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5122076-34.2021.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Mb Thurler Lanches

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5066986-07.2022.4.02.5101

Jose Joao Abdalla Filho

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Monica dos Santos Barbosa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005926-11.2024.4.02.5118

Andrea Regina Simoes da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Erika Chiaratti Munhoz Moya

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003456-98.2023.4.02.5002

Maycon Francisco Cardozo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo