TRF2 - 5006737-35.2023.4.02.5108

15/09/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025 18:00

Determinada a intimação

15/09/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 109

12/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 109

12/09/2025 00:00

Intimação

11/09/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

11/09/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

11/09/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025 15:12

Determinada a intimação

11/09/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/08/2025 15:16

Expedição de ofício

22/08/2025 13:02

Despacho

22/08/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 98

30/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 98

29/07/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

29/07/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

29/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025 15:31

Determinada a intimação

29/07/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

17/06/2025 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

13/05/2025 16:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

09/05/2025 18:45

Juntada de Petição

09/05/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

09/05/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

08/05/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025 18:01

Determinada a intimação

08/05/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025 16:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJSPE01

07/05/2025 16:05

Transitado em Julgado

07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

25/03/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

25/03/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

24/03/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025 13:33

Negado seguimento a Recurso

21/03/2025 05:30

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025 05:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/11/2024 12:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

29/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

05/11/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

05/11/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

05/11/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2024 13:19

Decisão interlocutória

02/11/2024 03:32

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024 13:11

Recebidos os autos - TNU

12/08/2024 13:53

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

11/08/2024 06:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

11/08/2024 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

09/08/2024 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

09/08/2024 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/08/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2024 09:12

Decisão interlocutória

08/08/2024 03:01

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

07/08/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

06/08/2024 23:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/08/2024 23:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

06/08/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

20/07/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

20/07/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/07/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2024 10:21

Decisão interlocutória

17/07/2024 16:28

Juntada de Petição

12/07/2024 21:28

Conclusos para decisão de admissibilidade

11/07/2024 18:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

11/07/2024 17:37

Juntada de Petição

10/07/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/07/2024 16:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

09/07/2024 10:07

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABVICE

09/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/06/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

05/06/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/06/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/06/2024 11:44

Juntada de Petição

03/06/2024 18:22

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

29/05/2024 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

29/05/2024 15:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 122

09/05/2024 09:12

Juntada de Petição

05/04/2024 15:54

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/01/2024 14:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

30/01/2024 14:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

26/01/2024 16:33

Juntada de Petição

26/01/2024 16:31

Juntada de Petição

29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

20/12/2023 11:59

Juntada de Petição

19/12/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/12/2023 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

19/12/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2023 10:53

Julgado procedente o pedido

05/10/2023 19:39

Conclusos para julgamento

05/10/2023 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

05/10/2023 13:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

04/10/2023 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/10/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/10/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/10/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023 11:47

Determinada a intimação

02/10/2023 21:16

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023 15:28

Distribuído por sorteio