16/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
15/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001405-44.2024.4.02.5111/RJAUTOR: MARILENE DOS SANTOS RAYMUNDOADVOGADO(A): FLAVIO MARQUES ALEXANDRINO NOGUEIRA (OAB RJ133476)ADVOGADO(A): MARCELA MARIA AZEVEDO DE FARIA (OAB PE028364)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO (art. 487, I, CPC) para condenar o INSS a: (i) conceder a aposentadoria por idade rural requerida pela autora em 02/08/2024 (NB 229.007.279-0), com DIP no primeiro dia do mês em que proferida esta decisão , e; (ii) pagar os valores atrasados entre a DER e a DIP, compensadas eventuais quantias recebidas a título de benefícios inacumuláveis, com correção monetária e juros, a contar da citação, segundo os índices do Manual de Cálculos da Justiça Federal, sem prejuízo da disposição contida no art. 3º da EC n. 113/2021, a partir de 09/12/2021.
12/09/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 15:22

Julgado procedente o pedido
10/09/2025 18:10

Juntado(a)
26/05/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/05/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
13/05/2025 16:41

Conclusos para julgamento
13/05/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/05/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/05/2025 16:39

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiências virtuais-Zoom JFRJ - 13/05/2025 13:00. Refer. Evento 21
13/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
12/05/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/04/2025 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
08/04/2025 15:28

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências virtuais-Zoom JFRJ - 13/05/2025 13:00
07/04/2025 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 22:51

Determinada a intimação
05/04/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 12
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
26/02/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/02/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/02/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 12:22

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 7 - Juntada de certidão - 30/01/2025 11:42:03
30/01/2025 11:42

Juntada de Certidão
28/11/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/10/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:30

Determinada a citação
10/10/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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