TRF2 - 5009511-85.2025.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 06:33
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 17/09/2025 Número de referência: 1384815
-
17/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
-
17/09/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5009511-85.2025.4.02.5102/RJ IMPETRANTE: EMAR TAXI AEREO LTDAADVOGADO(A): TOMAS ALMEIDA VICENTE DE BARROS (OAB RJ165913) DESPACHO/DECISÃO O valor da causa deve corresponder ao proveito econômico perseguido, qual seja, o montante dos débitos cuja inclusão em transação fiscal se busca.
Assim, intime-se a parte impetrante para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, retificando o valor da causa e promovendo o recolhimento complementar das custas, sob pena de cancelamento da distribuição (arts. 290 e 321, parágrafo único, CPC).
Após, retornem para análise da liminar. -
16/09/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2025 14:41
Determinada a intimação
-
14/09/2025 19:17
Conclusos para decisão/despacho
-
14/09/2025 19:16
Juntada de Certidão
-
12/09/2025 19:27
Juntada de Petição
-
12/09/2025 18:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007333-12.2025.4.02.5120
Fabio dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Thatiane da Silva Barbosa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5055165-98.2025.4.02.5101
Teresinha dos Santos Algemiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5067818-69.2024.4.02.5101
Silvia Maria Gonzalez de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5009138-30.2025.4.02.5110
Ana Beatriz Salvador dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rubens Fellipe Lima Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5049922-13.2024.4.02.5101
Ivanildo Ramos Camilo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00