16/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 179
15/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 179
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5042161-38.2018.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSEXEQUENTE: GUDRUN VON THENEN MENNA BARRETOADVOGADO(A): JEFFERSON SILVEIRA DE SOUZA (OAB RJ216444)ADVOGADO(A): SORAIA ROCHA BRIZOLA (OAB RJ202773)ADVOGADO(A): MARLI HARTER MEDINA GALLEGO (OAB RJ104710)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 178 - 12/09/2025 - Juntado(a)
12/09/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 179
12/09/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 16:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-30
12/09/2025 15:51

Despacho
12/09/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 14:27

Despacho
14/08/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 15:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/08/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50063992520244020000/TRF2
18/07/2025 13:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50063992520244020000/TRF2
29/07/2024 16:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
29/07/2024 14:53

Despacho
21/06/2024 18:08

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
27/05/2024 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 16:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50063992520244020000/TRF2
13/05/2024 22:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 161 Número: 50063992520244020000/TRF2
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162
08/04/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 19:18

Decisão Interlocutória de Mérito
08/02/2024 19:05

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
04/01/2024 18:07

Juntada de Petição
04/01/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
20/12/2023 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152
07/12/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 16:11

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO13
29/11/2023 11:43

Remetidos os Autos - RJRIO13 -> RJRIOSECONT
29/11/2023 11:43

Despacho
15/09/2023 16:40

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
05/09/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143
14/08/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2023 14:16

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO13
28/06/2023 14:40

Remetidos os Autos - RJRIO13 -> RJRIOSECONT
28/06/2023 14:40

Despacho
27/06/2023 21:23

Juntada de Petição
26/06/2023 07:09

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
01/06/2023 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/06/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 15:25

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO13
20/04/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
16/03/2023 17:31

Remetidos os Autos - RJRIO13 -> RJRIOSECONT
16/03/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2023 17:31

Determinada a intimação
19/12/2022 17:29

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
02/12/2022 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
03/10/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 13:35

Determinada a intimação
03/10/2022 10:49

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2022 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
22/09/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2022 14:52

Determinada a intimação
12/08/2022 08:28

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
07/07/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
16/06/2022 04:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
08/06/2022 08:47

Juntada de Petição
02/06/2022 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/06/2022 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2022 19:57

Despacho
23/05/2022 12:38

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
06/04/2022 06:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
18/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
08/03/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/03/2022 16:25

Despacho
08/03/2022 16:09

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2022 16:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
08/03/2022 14:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50421613820184025101
26/05/2020 08:00

Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
26/05/2020 00:58

Despacho/Decisão - de Expediente
07/05/2020 17:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/05/2020 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
03/05/2020 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
30/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 85
28/03/2020 15:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
26/03/2020 12:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86
20/03/2020 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2020 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2020 10:48

Remessa Interna - RJRIOSECONT -> RJRIO13
16/03/2020 21:06

Remessa Interna - RJRIO13 -> RJRIOSECONT
16/03/2020 21:06

Despacho/Decisão - de Expediente
10/03/2020 19:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/03/2020 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
29/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78
19/02/2020 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2020 18:17

Despacho/Decisão - Interlocutória
15/11/2019 02:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
06/11/2019 19:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/11/2019 12:49

Juntada de Petição
05/11/2019 17:12

Juntada de Petição
29/10/2019 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
27/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69
24/10/2019 16:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68
17/10/2019 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/10/2019 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/10/2019 19:31

Despacho/Decisão - Determina Intimação
17/10/2019 13:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/10/2019 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
15/10/2019 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/10/2019 16:46

Juntada de Petição
24/09/2019 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60
11/09/2019 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/09/2019 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
06/09/2019 22:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
02/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 53 e 55
29/08/2019 08:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
23/08/2019 23:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/08/2019 23:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/08/2019 23:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/08/2019 23:09

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
23/08/2019 14:01

Autos com Juiz para Sentença
19/08/2019 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
01/08/2019 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2019 19:31

Ato ordinatório praticado
29/07/2019 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/07/2019 15:05

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
02/07/2019 19:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2019 19:59

Despacho/Decisão - Determina Citação
02/07/2019 13:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/07/2019 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
14/06/2019 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2019 17:41

Ato ordinatório praticado
12/06/2019 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/05/2019 19:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174
09/05/2019 08:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
02/05/2019 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/05/2019 14:37

Despacho/Decisão - de Expediente
02/05/2019 11:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/04/2019 18:55

Juntada de Petição
25/04/2019 16:31

Audiência Realizada sem conciliação - Local 13ª Vara Federal - 24/04/2019 15:50. Refer. Evento 16
24/04/2019 17:06

Juntado(a)
24/04/2019 16:47

Juntada - Peças Digitalizadas
12/04/2019 02:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
08/04/2019 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
05/04/2019 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/04/2019 13:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
02/04/2019 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/04/2019 10:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
29/03/2019 10:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/03/2019 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
28/03/2019 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
28/03/2019 17:10

Despacho/Decisão - de Expediente
28/03/2019 15:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/03/2019 19:44

Audiência Designada - Conciliação - Local 13ª Vara Federal - 24/04/2019 15:50
26/03/2019 19:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/03/2019 18:03

Juntada de Certidão
26/03/2019 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/02/2019 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL
18/02/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
08/02/2019 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/02/2019 17:48

Despacho/Decisão - de Expediente
07/02/2019 15:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/02/2019 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/12/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
06/12/2018 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/12/2018 16:24

Despacho/Decisão - Determina Intimação
05/12/2018 23:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/12/2018 14:18

Juntada de Petição
04/12/2018 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00