17/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
16/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5092603-61.2025.4.02.5101/RJAUTOR: TW STAGE BARRIERS PALCOS E LOCACOES LTDAADVOGADO(A): ARTHUR TROULA STUSSI NEVES (OAB RJ186222)DESPACHO/DECISÃOCite-se e intime-se a UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL para que apresente contestação, bem como para que se manifeste expressamente acerca de interesse na conciliação, hipótese em que deverá apresentar proposta de autocomposição, bem como trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, na forma do que dispõe o art. 11 da Lei nº 10.259/01.

Em atenção ao previsto no artigo 337, incisos VI e VII, do CPC, deverá o ente público, na mesma oportunidade, informar eventual ocorrência de litispendência ou coisa julgada, bem como para verificar a prevenção, na forma do artigo 337, inciso VIII, do CPC.

Havendo proposta de acordo pela parte ré, dê-se vista à parte autora por 5 (cinco) dias e, em caso de aceitação, voltem os autos conclusos para sentença.
15/09/2025 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/09/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 15:25

Não Concedida a tutela provisória
15/09/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 16:03

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOEF12S para RJRIOEF02F)
12/09/2025 15:57

Decisão interlocutória
12/09/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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