20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002518-63.2024.4.02.5004/ESRELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIROREQUERENTE: LOURIVALDO ALEXANDRE PINHEIROADVOGADO(A): ANDRE PACHECO PULQUERIO (OAB ES027234)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 10/09/2025 - Juntado(a)
10/09/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
10/09/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 20:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-85
15/08/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
06/08/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 17:57

Determinada a intimação
05/08/2025 15:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/06/2025 16:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/06/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 17:39

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025
27/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
08/05/2025 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
02/05/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/05/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/04/2025 18:54

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 14/07/2025 14:20. Refer. Evento 19
25/04/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/04/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 18:37

Homologada a Transação
25/04/2025 17:06

Conclusos para julgamento
25/04/2025 17:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/04/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/04/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/04/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
06/03/2025 17:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/03/2025 17:02

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 14/07/2025 14:20
06/03/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 13:39

Não Concedida a Medida Liminar
06/03/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 10:10

Juntada de Petição
28/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/10/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 10:01

Determinada a intimação
18/10/2024 14:55

Juntada de Petição
11/10/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 09:44

Juntada de Petição
27/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/08/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 18:16

Determinada a intimação
26/08/2024 17:27

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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