16/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011117-88.2024.4.02.5101/RJAUTOR: TAIANE LOPES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)SENTENÇAAnte o exposto, na forma do art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a conceder e pagar à parte autora todas as parcelas referentes ao benefício salário-maternidade, requerido em 13/03/2023, sob o NB 208.249.339-8 ; e JULGO IMPROCEDENTE o pleito indenizatório.
12/09/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 15:25

Julgado procedente em parte o pedido
25/02/2025 23:49

Conclusos para julgamento
26/11/2024 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/10/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/10/2024 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/10/2024 22:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 18:13

Determinada a intimação
30/09/2024 17:12

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:34

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/06/2024 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/05/2024 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
02/05/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
19/04/2024 07:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/04/2024 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 07:04

Determinada a citação
11/04/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 13:26

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIOJE09F)
11/04/2024 13:26

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 18/04/2024 17:30. Refer. Evento 17
10/04/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 16 e 21
10/04/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/04/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/04/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 15 e 20
08/04/2024 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/04/2024 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/04/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/04/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/04/2024 16:07

Despacho
05/04/2024 19:26

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 19:26

Audiência do art. 334 CPC redesignada - meio eletrônico - 18/04/2024 17:30. Refer. Evento 6
04/04/2024 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2024 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2024 16:31

Despacho
03/04/2024 17:49

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
19/03/2024 16:26

Juntada de Petição
19/03/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/03/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/03/2024 11:14

Despacho
18/03/2024 17:21

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 17:06

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 11/04/2024 14:30
13/03/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 17:05

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE09F para CESOLRIOA)
12/03/2024 14:05

Despacho
12/03/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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