16/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
15/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002171-27.2024.4.02.5102/RJAUTOR: RENATA PEREIRA DE SOUZA DA SILVAADVOGADO(A): ROVAIL DE SOUZA ALELUIA (OAB RJ226932)RÉU: STARSPAY EFX FACILITADORA E SERVICOS FINANCEIROS LTDAADVOGADO(A): LARISSA CECILIO PANADES (OAB PE052906)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, reconsidero parcialmente a decisão do Evento 31, somente no que tange ao prosseguimento do feito em relação ao STARSPAY EFX FACILITADORA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA., e DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO para processar e julgar o presente feito, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com amparo no Enunciado nº 11 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro, bem como no art. 485, IV, do CPC.
12/09/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 16:06

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
01/08/2025 14:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
01/08/2025 14:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
01/08/2025 12:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10907806724 - TIAGO GONÇALVES FAUSTINO)
01/08/2025 12:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10907806724 - TIAGO GONÇALVES FAUSTINO)
13/05/2025 18:18

Conclusos para julgamento
11/02/2025 11:15

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
05/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/01/2025 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
21/01/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
11/12/2024 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/12/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 16:58

Determinada a intimação
09/12/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 16:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para julgamento - 27/11/2024 12:46:33)
21/08/2024 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/08/2024 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/08/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 17:33

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 21:13

Juntada de Petição
28/07/2024 19:43

Juntada de Petição
13/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/05/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/05/2024 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
15/05/2024 12:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
15/05/2024 12:17

Intimado em Secretaria
15/05/2024 12:16

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
11/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/05/2024 17:56

Juntada de Petição - STARSPAY EFX FACILITADORA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA (PE052906 - LARISSA CECILIO PANADES)
29/04/2024 14:03

Juntado(a)
29/04/2024 14:01

Juntado(a)
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/04/2024 19:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
22/04/2024 11:50

Intimado em Secretaria
22/04/2024 11:49

Juntado(a)
18/04/2024 17:00

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
18/04/2024 13:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/04/2024 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 16:13

Determinada a citação
15/04/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2024 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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