18/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
17/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015139-66.2023.4.02.5121/RJAUTOR: ARILTON ALVES DE ABREUADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS RODRIGUES (OAB RJ068527)SENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios. Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº. 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Intimem-se as partes Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.
16/09/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 14:32

Julgado improcedente o pedido
11/06/2025 13:06

Conclusos para julgamento
13/03/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/02/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/02/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/02/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:05

Determinada a intimação
12/11/2024 11:22

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:27

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
19/06/2024 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
29/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
25/04/2024 10:51

Juntada de Petição
19/04/2024 21:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/04/2024 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
19/04/2024 21:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/04/2024 21:32

Decisão interlocutória
17/01/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007008-46.2025.4.02.5117

Celia Maria de Lima Francisco

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001317-54.2025.4.02.5116

Joao do Carmo Teixeira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Viviane da Penha Goncalves Vieira Ezequi...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002323-64.2023.4.02.5117

Maria Jose de Carvalho Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2024 10:03

Exibir Processo

Processo nº 5000829-96.2025.4.02.5117

Celso Medeiros da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001419-96.2022.4.02.5111

Luzia Maria Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/07/2023 12:47

Exibir Processo