TRF2 - 5001228-58.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONDOMINIO VALE DO IPE - CONJUNTO 4

CNPJ: 30.645.432/0001-10

DARLEY SOARES DE SOUZA

CPF *01.***.*00-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/05/2023 13:59

    Baixa Definitiva

  • 11/05/2023 13:19

    Transitado em Julgado

  • 11/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 02/05/2023 15:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 17/04/2023 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 14/04/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 13:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 30/03/2023 14:47

    Retirado de pauta

  • 27/03/2023 10:45

    Conclusos para decisão com Informações - SUB7TESP -> GAB20

  • 27/03/2023 10:41

    Juntada de Petição

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de Março de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5001228-58.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: DARLEY SOARES DE SOUZA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) AGRAVADO: CONDOMINIO VALE DO IPE - CONJUNTO 4 ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 09/03/2023 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/03/2023 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 105

  • 08/03/2023 19:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 26/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 18/10/2022 18:38

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 18/10/2022 09:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 18/10/2022 09:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 18/10/2022 09:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 13/10/2022 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/10/2022 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/10/2022 17:01

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 11/10/2022 15:05

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 04/10/2022 17:13

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 04/10/2022 15:20

    Juntada de Petição

  • 03/10/2022 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 03/10/2022 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 03/10/2022 08:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 03/10/2022 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 30/09/2022 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2022 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2022 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 16:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 29/09/2022 16:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/09/2022 15:12

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/09/2022 09:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 14:00:00</b>

  • 12/09/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5001228-58.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: DARLEY SOARES DE SOUZA ADVOGADO: MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) AGRAVADO: CONDOMINIO VALE DO IPE - CONJUNTO 4 ADVOGADO: MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 08/09/2022 16:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2022

  • 08/09/2022 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 158

  • 08/09/2022 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/09/2022 19:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 06/09/2022 19:26

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB31 para GAB20)

  • 06/09/2022 18:54

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 06/09/2022 18:53

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 28/06/2022 12:16

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20

  • 27/06/2022 16:40

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/05/2022 15:17

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 08/03/2022 11:54

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB20

  • 08/03/2022 11:54

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 07/03/2022 22:48

    Juntada de Petição

  • 02/03/2022 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 02/03/2022 09:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 02/03/2022 09:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 02/03/2022 09:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 24/02/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/02/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/02/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/02/2022 18:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 24/02/2022 18:32

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 07/02/2022 15:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 07/02/2022 14:38

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 07/02/2022 09:51

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
14/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0083979-55.2018.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Adelino Antonio Matos

Advogado: Eliel Santos Jacintho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2021 14:20

Exibir Processo

Processo nº 5012712-70.2022.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Maria de Lourdes Serri

Advogado: Luis Geraldo Paixao Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/01/2024 14:04

Exibir Processo

Processo nº 5000395-30.2022.4.02.5112

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Marcos Antonio Silva Barboza

Advogado: Tiago Browne Ferreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/08/2022 18:18

Exibir Processo

Processo nº 5000395-30.2022.4.02.5112

Marcos Antonio Silva Barboza

Chefe da Agencia de Previdencia Social -...

Advogado: Tiago Browne Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/02/2022 14:54

Exibir Processo

Processo nº 5082911-14.2020.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Aline Baptista de Amorim

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/04/2022 19:05

Exibir Processo