TRF2 - 5012712-70.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

MARIA DE LOURDES SERRI

CPF *41.***.*08-53

Advogados

LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA

OAB: 120353/RJ

CPF *83.***.*76-42

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2024 14:04

    Baixa Definitiva

  • 29/01/2024 14:04

    Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024

  • 29/01/2024 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 29/01/2024 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 25/01/2024 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 25/01/2024 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 20/01/2024 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 20/01/2024 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 19/01/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2024 16:42

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 19/01/2024 16:42

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 04/05/2023 00:34

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/04/2023 17:59

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2023 17:39

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 31/03/2023 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 31/03/2023 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 31/03/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/03/2023 23:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 13/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 13/02/2023 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 13/02/2023 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 06/02/2023 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 06/02/2023 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 03/02/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/02/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/02/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/02/2023 17:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 02/02/2023 17:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/01/2023 16:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 19/12/2022 21:35

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

  • 19/12/2022 09:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 12/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>23/01/2023 13:00:00</b>

  • 12/12/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

    Agravo de Instrumento Nº 5012712-70.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA DE LOURDES SERRI ADVOGADO: LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 07/12/2022 20:24

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 18:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022

  • 07/12/2022 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/12/2022 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 35

  • 06/12/2022 16:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 02/12/2022 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/12/2022 09:59

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 02/12/2022 09:59

    Despacho

  • 30/11/2022 15:27

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

  • 30/11/2022 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 27/11/2022 08:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 18/11/2022 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 17/11/2022 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 17/11/2022 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 14/11/2022 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 14/11/2022 18:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 11/11/2022 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2022 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2022 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2022 15:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 10/11/2022 15:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/10/2022 14:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/10/2022 21:46

    Lavrada Certidão

  • 05/10/2022 21:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 05/10/2022 21:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 04/10/2022 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/10/2022 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 04/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 29/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>24/10/2022 13:00:00</b>

  • 29/09/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão..

    Agravo de Instrumento Nº 5012712-70.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA DE LOURDES SERRI ADVOGADO: LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 28/09/2022 16:15

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 16:05

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022

  • 28/09/2022 15:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/09/2022 15:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 88

  • 26/09/2022 14:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 18/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 08/09/2022 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/09/2022 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2022 12:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/09/2022 12:14

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 08/09/2022 12:14

    Não Concedida a tutela provisória

  • 05/09/2022 19:01

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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