STJ - 0013707-42.1995.4.02.5101

16/09/2025 00:00

Intimação

10/03/2021 10:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/03/2021 10:26

Transitado em Julgado em 10/03/2021

30/11/2020 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2020

27/11/2020 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2020 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2020

27/11/2020 16:10

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido

02/03/2016 19:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

02/03/2016 17:37

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

09/06/2015 18:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

09/06/2015 10:36

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

22/09/2014 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARGA BARTH TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

22/09/2014 17:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARGA BARTH TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA