19/09/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
19/09/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
18/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5096559-22.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARIANA PRETURLANREQUERENTE: JULIANA ATHAYDE SILVA DE MORAISADVOGADO(A): GIANCARLO MORAES BONAN (OAB RJ118535)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
17/09/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 13:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-70
15/09/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/08/2025 23:33

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
30/08/2025 23:33

Ato ordinatório praticado
30/08/2025 23:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/08/2025 23:31

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
16/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
31/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
30/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
29/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 15:16

Julgado procedente o pedido
02/04/2025 10:23

Conclusos para julgamento
02/04/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/03/2025 13:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
08/03/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
28/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
26/02/2025 14:48

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO14S)
26/02/2025 14:47

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 26/02/2025 13:00. Refer. Evento 17
25/02/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:57

Despacho
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/02/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 22 e 26
24/02/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/02/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/02/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/02/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/02/2025 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/02/2025 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
17/02/2025 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
17/02/2025 13:45

Despacho
14/02/2025 20:39

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
14/02/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
14/02/2025 20:38

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 26/02/2025 13:00
10/02/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 12:44

Despacho
07/02/2025 11:16

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/01/2025 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/01/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/12/2024 05:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/12/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:31

Despacho
28/11/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 13:41

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO14S para CEJUSCRIOA)
28/11/2024 13:41

Determinada a citação
25/11/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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