TRF2 - 5014621-44.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 10:58
Juntada de Certidão
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15/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2025<br>Data da sessão: <b>01/10/2025 13:00</b>
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15/09/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 01 de OUTUBRO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão, ATRAVÉS DO SISTEMA E-PROC (instruções no endereço virtual a seguir: https://www.trf2.jus.br/trf2/consultas-e-servicos/sessoes-de-julgamento).
No caso de solicitações realizadas por outro meio que não pelo SISTEMA E-PROC, até a abertura da Sessão de julgamento, a sustentação oral só será permitida na forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 5014621-44.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: BOTOCLINIC TIJUCA ESTETICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ MARTINS (OAB RJ118663) ADVOGADO(A): FLAVIO SPACCAQUERCHE BARBOSA (OAB RJ175512) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ (AUTOR) PROCURADOR(A): ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
12/09/2025 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2025
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12/09/2025 13:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Juntada de certidão - 12/09/2025 11:14:48)
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12/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025<br>Data da sessão: <b>01/10/2025 13:00</b>
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11/09/2025 23:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025
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11/09/2025 23:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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11/09/2025 23:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/10/2025 13:00</b><br>Sequencial: 18
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05/09/2025 16:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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05/09/2025 15:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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29/08/2025 16:31
Retirado de pauta
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25/08/2025 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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12/08/2025 14:03
Juntada de Petição
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01/08/2025 13:14
Juntada de Certidão
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01/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2025<br>Período da sessão: <b>19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59</b>
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30/07/2025 14:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025
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29/07/2025 22:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/07/2025 22:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 132
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22/07/2025 14:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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03/11/2022 17:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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01/11/2022 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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01/11/2022 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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24/10/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/10/2022 18:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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21/10/2022 18:43
Determinada a intimação
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05/10/2022 15:17
Juntada de Petição
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15/09/2022 16:54
Juntada de Petição
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08/07/2022 16:11
Juntada de Petição
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01/07/2022 18:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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01/07/2022 18:23
Juntada de Certidão
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22/06/2022 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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22/06/2022 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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20/06/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/06/2022 13:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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15/06/2022 20:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2022
Ultima Atualização
21/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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