20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
14/09/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
12/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 124
11/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 124
11/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5119201-23.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANDERSON CARBONI DA ROCHAADVOGADO(A): MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030) DESPACHO/DECISÃO Considerando que passados vários meses do trânsito em julgado da sentença ainda não foi integralmente cumprida a obrigação de fazer, o que constitui afronta à coisa julgada, INTIME-SE a parte ré, União Federal, para que, no derradeiro prazo de 30 (trinta) dias, proceda com a comprovação do cumprimento da obrigação de fazer, conforme a sentença proferida.

Fica estabelecida, desde já, uma multa no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) em caso de não cumprimento da obrigação no prazo estipulado, a qual será requisitada por RPV e revertida em favor da parte autora, sem prejuízo, em caso de não cumprimento, da fixação de nova multa. INTIMEM-SE.
10/09/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 20:15

Determinada a intimação
10/09/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
29/07/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 18:04

Determinada a intimação
29/07/2025 17:25

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
16/07/2025 19:24

Juntado(a)
14/07/2025 14:32

Intimado em Secretaria
14/07/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/07/2025 14:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 111 - Juntada de certidão - 14/07/2025 13:48:26)
11/07/2025 17:42

Determinada a intimação
11/07/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
29/06/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
03/06/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:06

Determinada a intimação
30/04/2025 11:22

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
27/01/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 10:59

Determinada a intimação
25/01/2025 17:41

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
20/01/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
13/01/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 18:32

Determinada a intimação
13/01/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
08/11/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 09:37

Determinada a intimação
06/11/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
16/09/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 18:26

Determinada a intimação
16/09/2024 18:06

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 13:40

Juntada de Petição
10/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
07/08/2024 17:26

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/07/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 17:17

Determinada a intimação
19/07/2024 16:24

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 16:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
08/07/2024 10:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOJE03
08/07/2024 10:22

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2024
06/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
19/06/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
04/06/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2024 19:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/06/2024 18:21

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
29/05/2024 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
29/05/2024 15:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 29/05/2024 14:00 Sequencial: 11
19/05/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
19/05/2024 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/05/2024 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/05/2024 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/05/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/05/2024 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/05/2024 17:44

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
08/05/2024 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
08/05/2024 13:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 08/05/2024 14:00 Sequencial: 26
29/04/2024 09:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
26/04/2024 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
26/04/2024 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/04/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2024 13:53

Determinada a intimação
25/04/2024 17:16

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/04/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/04/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/04/2024 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/04/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 12:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/04/2024 12:08

Conclusos para julgamento
21/04/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/04/2024 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/04/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/04/2024 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/04/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/04/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/04/2024 13:31

Julgado procedente o pedido
16/04/2024 16:46

Conclusos para julgamento
16/04/2024 00:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/02/2024 15:38

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/02/2024 15:38

Determinada a citação
26/02/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024 14:24

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIOJE03S)
26/02/2024 14:24

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 29/02/2024 14:50. Refer. Evento 7
26/02/2024 14:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2024 14:08

Juntada de Petição
15/01/2024 11:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/01/2024 15:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/12/2023 19:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/12/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/12/2023 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/12/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 11:17

Despacho
04/12/2023 17:55

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2023 11:37

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 29/02/2024 14:50
20/11/2023 18:56

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE03S para CESOLRIOJ)
20/11/2023 18:55

Juntada de Certidão
16/11/2023 13:44

Juntada de Certidão
16/11/2023 13:16

Alterado o assunto processual
16/11/2023 12:56

Juntada de peças digitalizadas
15/11/2023 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000726-44.2024.4.02.5111

Carin Sabrina Fernandes de Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/06/2024 14:25

Exibir Processo

Processo nº 5005945-17.2024.4.02.5118

Stephanie Moura Barbosa

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008529-11.2024.4.02.5101

Romulo Almeida Nazareth

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/04/2024 12:57

Exibir Processo

Processo nº 5000714-64.2023.4.02.5111

Alfredo Felix de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/04/2023 11:52

Exibir Processo

Processo nº 5012248-15.2021.4.02.5001

Caixa Economica Federal - Cef

Criattive Moveis Eireli

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo