20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
16/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
12/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
11/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
11/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5029021-34.2018.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SONIA ALVES DE SOUZAADVOGADO(A): ERIC LUIZ DA COSTA RICARDO (OAB RJ182153) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução de sentença transitada em julgado em 30/07/2025.

A parte autora apresentou memória de cálculo atualizada, pleiteando o recebimento do valor líquido de R$ 138.363,94, incluindo honorários.

Observa-se que a FUNASA, parte executada, não apresentou planilha de cálculo em tempo hábil, alegando grande demanda, e requerendo sucessivas prorrogações, o que tem retardado a efetividade da prestação jurisdicional.

INDEFIRO, neste momento processual, o início da obrigação de pagar, enquanto não houver comprovação integral do cumprimento da obrigação de fazer, nos termos do título judicial.

INTIME-SE a FUNASA para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, cumpra integralmente a obrigação de fazer, sob pena de multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do art. 536, § 1º, do CPC.

Após a comprovação do cumprimento da obrigação de fazer, a parte autora deverá apresentar planilha de cálculos atualizada, considerando a data de implantação da gratificação GACEN sobre os proventos da parte autora, a fim de viabilizar a execução da obrigação de pagar.

INTIMEM-SE.
10/09/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 20:35

Determinada a intimação
09/09/2025 20:19

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 01:55

Juntada de Petição
30/07/2025 14:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
30/07/2025 11:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO15
30/07/2025 11:20

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
30/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
30/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
27/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 15:16

Negado seguimento a Recurso
26/06/2025 14:23

Conclusos para decisão de admissibilidade
26/06/2025 14:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/11/2023 00:57

Juntada de Petição
13/07/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
11/03/2020 15:18

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
13/02/2020 01:35

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
20/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 54 e 55
10/01/2020 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/01/2020 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/01/2020 18:10

Despacho/Decisão - Interlocutória
07/01/2020 17:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão para Exame de Admissibilidade
14/11/2019 13:31

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: RECURSO CÍVEL PARA: INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
22/10/2019 14:30

Remessa Interna ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES
27/09/2019 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/09/2019 12:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
26/09/2019 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/09/2019 09:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
18/09/2019 08:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/09/2019 08:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/09/2019 13:18

Juntada - Julgamento
12/09/2019 18:10

Julgamento - Referendada a Decisão Monocrática - por unanimidade
11/09/2019 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
11/09/2019 15:51

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 11/09/2019 14:00:00 Sequencial: 35
13/08/2019 17:07

Autos com Juiz para Relatório/Voto
13/03/2019 14:22

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
12/03/2019 18:55

Despacho/Decisão - de Expediente
12/03/2019 17:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/03/2019 04:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/03/2019 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/02/2019 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL
25/02/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30 e 31
15/02/2019 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/02/2019 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/02/2019 15:57

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
01/02/2019 16:41

Autos com Juiz para Sentença
25/01/2019 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/12/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
03/12/2018 20:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 03/12/2018 até 04/12/2018
23/11/2018 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2018 17:32

Despacho/Decisão - de Expediente
23/11/2018 17:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/11/2018 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/11/2018 19:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
31/10/2018 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/10/2018 17:54

Despacho/Decisão - de Expediente
31/10/2018 14:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/10/2018 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/10/2018 19:00

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
11/10/2018 16:50

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2018 16:50

Despacho/Decisão - Determina Citação
11/10/2018 16:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/10/2018 17:10

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE08S para RJRIOJE03F)
08/10/2018 17:10

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
08/10/2018 17:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 8 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 08/10/2018 17:06:08)
08/10/2018 14:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE06S para RJRIOJE08S)
06/10/2018 01:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
03/10/2018 20:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
03/10/2018 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2018 16:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação
03/10/2018 13:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/10/2018 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2019

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00