TRF2 - 5034064-05.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
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12/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
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12/09/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034064-05.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: VANESSA DE FIGUEIREDO COSTAADVOGADO(A): JORGE LUIZ DA SILVA FILHO (OAB RJ169984)ADVOGADO(A): CASSIA MATTOS PIMENTA DE MORAES (OAB RJ164493)ADVOGADO(A): DANIELA DE JESUS MARANHA (OAB RJ253631) DESPACHO/DECISÃO Evento 28, PROC2: Tendo em vista a procuração apresentada pela parte executada VANESSA DE FIGUEIREDO COSTA, à Secretaria para as devidas anotações e para que renove a intimação do evento 36 quanto ao patrono constituído.
Evento 41.1: Considerando que persiste a atuação da Defensoria Pública, na qualidade de curadora especial, para as demais executadas, citadas por edital, passa-se a análise do pedido de reconhecimento da impenhorabilidade do montante bloqueado e imediato desbloqueio. Depreende-se do evento 34, SISBAJUD1 que foram efetivados os seguintes bloqueios via SISBAJUD: VANESSA DE FIGUEIREDO COSTAR$ 13.671,83 ZAIRA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDAR$ 95,45 RITA CONCEICAO TEIXEIRA GOMESR$ 216,45 Não obstante a ausência de comprovação documental da natureza das verbas bloqueadas ou o tipo de conta bancária em que se encontram depositados, é certo que os valores de R$ 95,45 e R$ 216,45, quando tomados individualmente frente ao montante total da execução, que é de R$ 171.271,40, devem ser tidos por irrisórios.
Com isso, autorizo que sejam desbloqueados os valores de R$ 95,45 e R$ 216,45, de titularidade de ZAIRA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA eRITA CONCEICAO TEIXEIRA GOMES, respectivamente, uma vez que inferiores às custas da execução, nos termos do art. 836 do CPC.
De outro modo, deve ser mantido o bloqueio de R$ 13.671,83.
Intimem-se. -
11/09/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2025 18:00
Juntado(a)
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11/09/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2025 17:46
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - p1817410
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11/09/2025 17:46
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - p1361470
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08/09/2025 14:02
Despacho
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25/08/2025 11:40
Conclusos para decisão/despacho
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25/08/2025 11:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
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25/08/2025 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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25/08/2025 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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25/08/2025 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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22/08/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2025 14:15
Juntado(a)
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22/08/2025 14:15
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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21/08/2025 17:20
Despacho
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01/08/2025 16:34
Conclusos para decisão/despacho
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01/08/2025 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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01/08/2025 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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30/07/2025 18:06
Juntada de Petição
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29/07/2025 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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29/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
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22/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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06/06/2025 12:56
Intimação por Edital
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06/06/2025 12:56
Intimação por Edital
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06/06/2025 12:56
Intimação por Edital
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05/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 21/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/07/2025
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04/06/2025 11:36
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025
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03/06/2025 21:42
Expedição de Edital - citação
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03/06/2025 20:52
Despacho
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03/06/2025 15:14
Conclusos para decisão/despacho
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03/06/2025 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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03/06/2025 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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02/06/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/05/2025 18:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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25/05/2025 09:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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04/05/2025 19:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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30/04/2025 08:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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29/04/2025 12:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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25/04/2025 19:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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24/04/2025 17:02
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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24/04/2025 17:02
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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24/04/2025 17:02
Expedição de Mandado - RJANGSECMA
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15/04/2025 20:39
Despacho
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15/04/2025 13:35
Conclusos para decisão/despacho
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15/04/2025 08:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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