19/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001871-39.2022.4.02.5004/ESAUTOR: LUANA DO ROSARIO RODRIGUESADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: JOCAFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELIADVOGADO(A): MIRELLE FRANCESCA BARCELOS (OAB ES027517)ADVOGADO(A): FRANCELLE BARCELOS (OAB ES022873)ADVOGADO(A): MARCO AURELIO PEREIRA DE SOUZA (OAB ES022872)SENTENÇARejeito os embargos de declaração opostos pela JOCAFE, pois a sentença impugnada não padece da contradição, obscuridade ou omissão apontada no recurso.
18/09/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
18/09/2025 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
18/09/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 12:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/06/2025 16:19

Conclusos para julgamento
14/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
28/04/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
28/04/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
26/04/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
19/03/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
19/03/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
17/03/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
17/03/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
17/03/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:04

Julgado improcedente o pedido
11/02/2025 16:29

Juntada de Petição - (BA000834B - ANA PAULA MOURA GAMA para ES012071 - FREDERICO J. F. MARTINS PAIVA)
11/12/2024 11:51

Conclusos para julgamento
11/12/2024 11:46

Juntada de peças digitalizadas
02/12/2024 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/12/2024 13:37

Juntada de peças digitalizadas
21/10/2024 14:03

Alterado o assunto processual - De: Minha Casa, Minha Vida - Para: Vícios de Construção
17/10/2024 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/09/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 75,00 em 04/09/2024 Número de referência: 1218645
25/08/2024 13:56

Juntada de Petição
25/08/2024 10:15

Juntada de Petição
21/08/2024 08:56

Juntada de Petição - (MG077618 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS para BA000834B - ANA PAULA MOURA GAMA)
02/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
26/07/2024 16:37

Juntada de Petição
24/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
23/07/2024 20:42

Juntada de Petição
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
02/07/2024 15:54

Juntada de Certidão
02/07/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
02/07/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
02/07/2024 06:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
01/07/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 17:33

Decisão interlocutória
01/07/2024 17:09

Juntada de peças digitalizadas
19/06/2024 17:13

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
03/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
29/04/2024 23:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
10/04/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
05/04/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
05/04/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
05/04/2024 11:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102
05/04/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
05/04/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
05/04/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
05/04/2024 01:15

Juntada de Petição
22/03/2024 14:59

Juntada de Petição - (CEPVA127585 - SILVANE JANETE DOS SANTOS para MG077618 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
22/03/2024 14:54

Juntada de Petição - (CEPVA127585 - SILVANE JANETE DOS SANTOS para MG077618 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
22/03/2024 14:03

Juntada de Petição
22/03/2024 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
21/03/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 13:00

Juntada de Petição
17/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
23/01/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
23/01/2024 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 08:52

Determinada a intimação
22/01/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
06/12/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
14/11/2023 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
09/11/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
09/11/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
07/11/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/11/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/11/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/10/2023 14:03

Juntada de Petição
10/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
04/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/09/2023 18:26

Juntada de Petição
26/09/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/09/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
21/09/2023 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
21/09/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 11:43

Alterado o assunto processual - De: Sistema Financeiro da Habitação SFH - Para: Minha Casa, Minha Vida
17/08/2023 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
16/08/2023 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/08/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
30/06/2023 10:00

Juntada de Petição
23/06/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/06/2023 13:27

Juntada de Petição
22/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
30/05/2023 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/05/2023 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
25/05/2023 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/05/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 15:15

Decisão interlocutória
26/04/2023 15:03

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/03/2023 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/03/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 16:49

Despacho
10/03/2023 16:31

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 16:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
10/03/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/03/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/03/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 16:01

Juntada de Petição
16/02/2023 16:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
08/02/2023 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
01/02/2023 18:57

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
24/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
09/11/2022 16:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2022/00535
27/10/2022 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/10/2022 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/10/2022 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/10/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 16:13

Decisão interlocutória
10/10/2022 14:49

Juntada de Petição - (ASP14362596739 - CAMILLA RANGEL SOARES para GO051281 - LIGIA NOLASCO)
04/10/2022 14:59

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2022 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/09/2022 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/09/2022 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/09/2022 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/09/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022 14:04

Despacho
20/09/2022 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/09/2022 16:24

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2022 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/09/2022 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/09/2022 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/09/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 16:05

Decisão interlocutória
05/09/2022 17:09

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2022 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/07/2022 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/07/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/07/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2022 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/07/2022 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/07/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2022 17:43

Juntada de Petição
08/07/2022 16:30

Juntada de Petição - (ASP13385843758 - VICTORIA GUEDES NASCIMENTO para ES009375 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)
04/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/06/2022 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/06/2022 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/06/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2022 14:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2022 14:37

Decisão interlocutória
24/06/2022 14:01

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2022 08:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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