19/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
18/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014366-54.2023.4.02.5110/RJAUTOR: EDILENE DOS SANTOS ALMEIDAADVOGADO(A): FLAVIO GOMES BOSI (OAB RJ149637)ADVOGADO(A): RAFAEL TAVEIRA DA SILVA (OAB RJ232602)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos, com base no artigo 487, inciso I, do CPC/15.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publicado eletronicamente.

Intimem-s
17/09/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 13:33

Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 10:55

Conclusos para julgamento
01/04/2025 17:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/01/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/01/2025 14:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
30/12/2024 16:45

Juntada de Petição
06/12/2024 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/12/2024 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/12/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
01/11/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/11/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/10/2024 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/10/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 16:25

Determinada a intimação
28/10/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/09/2024 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/09/2024 08:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA008768 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
25/09/2024 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/09/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 12:57

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDILENE DOS SANTOS ALMEIDA <br/> Data: 07/10/2024 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VINICIUS B
09/09/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/09/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/09/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 10:28

Decisão interlocutória
13/05/2024 10:35

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/04/2024 17:39

Juntada de Petição
21/03/2024 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/03/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
02/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
26/02/2024 19:55

Juntada de Petição - FUNDO DO SEGURO OBRIG DE DANOS PESSOAIS CAUS POR VEIC AUT DE VIA TERRESTRE OU POR SUA CARGA A PESSOAS TRANP-FDPVAT (CEPVA008768 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
20/12/2023 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
14/12/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/12/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 13:06

Decisão interlocutória
30/11/2023 13:51

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/09/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 12:20

Determinada a intimação
19/09/2023 10:22

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 8
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/07/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023 14:03

Decisão interlocutória
13/07/2023 11:48

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 18:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM06S para RJDCA01F)
12/07/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 16:45

Declarada incompetência
12/07/2023 14:46

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 00:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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