20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
12/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
11/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004999-35.2025.4.02.5110/RJAUTOR: MARIZA DOS SANTOSADVOGADO(A): MICHELE GOMES CAMILO DO NASCIMENTO (OAB RJ253076)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, homologo a transação celebrada entre a autora e o Banco Safra S.A. e julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, ?b?, do CPC em relação a este réu.

Julgo extinto o processo sem resolução de mérito, por ausência de interesse de agir em relação ao INSS, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95, aplicados por força do art.1º da Lei n. 10.259/2001.

Transitada em julgado a sentença, com o cumprimento da obrigação, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
10/09/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 18:11

Homologada a Transação
06/09/2025 20:56

Conclusos para julgamento
31/08/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
25/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
22/08/2025 01:36

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
21/08/2025 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/08/2025 14:32

Juntada de Petição
30/07/2025 13:25

Juntada de Petição
25/07/2025 10:44

Juntada de Petição
17/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/07/2025 11:22

Juntada de Petição
11/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 12
10/07/2025 15:01

Alterado o assunto processual
07/07/2025 18:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2025 18:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2025 18:49

Determinada a citação
07/07/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2025 19:17

Juntada de Petição
15/06/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
03/06/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 20:23

Determinada a intimação
29/05/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 16:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/05/2025 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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