TRF2 - 5012998-48.2021.4.02.5120

11/09/2025 14:54

Juntada de Petição

09/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 81

08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 81

08/09/2025 00:00

Intimação

05/09/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

05/09/2025 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

05/09/2025 11:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 81

04/09/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025 10:33

Juntada de Petição

27/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

17/06/2025 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

29/05/2025 13:44

Juntada de Petição

21/05/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025 13:25

Determinada a intimação

09/05/2025 15:53

Juntada de Petição

07/03/2025 14:54

Juntada de Petição

03/12/2024 15:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

28/11/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024 10:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJNIG01

07/11/2024 10:50

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024

07/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

29/10/2024 17:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

24/10/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

14/10/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2024 11:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/10/2024 16:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/10/2024 14:51

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

25/09/2024 16:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

05/09/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

05/09/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

02/09/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

18/07/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

25/06/2024 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2024 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2024 21:56

Julgado procedente o pedido

27/02/2024 16:44

Conclusos para julgamento

22/02/2024 14:31

Despacho

01/02/2024 15:55

Juntada de Petição

27/09/2023 19:28

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2023 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

12/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/06/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/06/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2023 13:24

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

22/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

21/06/2023 14:51

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 1 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_1ª e 3ª VF - 21/06/2023 13:30. Refer. Evento 20

21/06/2023 14:12

Juntada de Certidão

20/06/2023 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/06/2023 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/06/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023 13:48

Despacho

19/06/2023 13:09

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2023 16:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 21

22/05/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 22

22/05/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/05/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/05/2023 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/05/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

19/05/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

19/05/2023 16:45

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 1 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_1ª e 3ª VF - 21/06/2023 13:30

19/05/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/05/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2023 16:36

Decisão interlocutória

21/11/2022 20:28

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2022 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

20/10/2022 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/10/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2022 17:19

Determinada a intimação

03/05/2022 15:15

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2022 15:40

Redistribuído por sorteio - (RJNIG04F para RJNIG01S)

12/01/2022 15:35

Ato ordinatório praticado

13/12/2021 15:12

Alterado o assunto processual

23/11/2021 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/09/2021 08:49

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/09/2021 08:49

Despacho

24/09/2021 15:37

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2021 16:04

Distribuído por sorteio