15/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
12/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004797-19.2024.4.02.5102/RJAUTOR: PAULO CEZAR GOMES CRUZADVOGADO(A): CASSIUS SPARTACUS BORGES DO NASCIMENTO (OAB RJ227870)SENTENÇADISPOSITIVO.

Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas nem honorários nos termos do art. 55, da Lei nº 9.099/95, observada, ademais, a gratuidade de justiça já deferida.

Após, arquivem-se os autos com baixa.
11/09/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 17:54

Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 18:58

Conclusos para julgamento
13/02/2025 14:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/02/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/01/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/01/2025 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/01/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/01/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/01/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/12/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/12/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
14/11/2024 02:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/11/2024 07:10

Juntada de Petição
12/11/2024 07:07

Juntada de Petição
06/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
28/10/2024 15:38

Juntada de Petição
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
10/10/2024 22:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/10/2024 13:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/10/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/10/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/10/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/10/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 15:52

Intimado em Secretaria
09/10/2024 15:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO CEZAR GOMES CRUZ <br/> Data: 26/11/2024 às 14:40. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/
08/10/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
08/10/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 16:14

Não Concedida a tutela provisória
07/08/2024 17:43

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
26/07/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/07/2024 16:13

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/07/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 16:31

Determinada a intimação
08/07/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/06/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 16:17

Determinada a intimação
28/05/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2024 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002215-62.2000.4.02.5106

Uniao - Fazenda Nacional

Cleusa Marli Kochem

Advogado: Osmar Castro Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5028189-63.2025.4.02.5001

Eliana Santos Cantao Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009325-42.2025.4.02.0000

Bns Transportes, Logistica e Locacao de ...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2025 19:00

Exibir Processo

Processo nº 5005331-60.2024.4.02.5102

Solange Balthazar Freire

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5032121-84.2024.4.02.5101

Ibg Industria Brasileira de Gases LTDA

Uniao

Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo