TRF2 - 5001177-35.2020.4.02.5103

20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

20/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

12/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 77

11/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 77

11/09/2025 00:00

Intimação

10/09/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025 19:11

Determinada a intimação

09/09/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2025 11:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM04 Número: 50011773520204025103/TRF2

24/02/2025 10:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM04 -> TRF2

24/02/2025 10:00

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

22/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

23/01/2025 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

23/01/2025 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

21/01/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/01/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

22/11/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024 17:26

Baixa Definitiva

22/11/2024 15:47

Julgado improcedente o pedido

22/11/2024 13:14

Conclusos para julgamento

22/11/2024 13:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/11/2024 08:10

Alterado o assunto processual

23/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

28/08/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2023 17:53

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

03/07/2023 13:24

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2023 18:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

27/06/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

27/06/2023 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

21/06/2023 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

20/06/2023 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023 21:02

Determinada a intimação

23/05/2023 11:22

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2023 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

17/05/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

16/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/05/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/05/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023 15:45

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM04

11/04/2023 16:23

Remetidos os Autos - RJCAM04 -> RJCAMSECONT

11/04/2023 16:23

Decisão interlocutória

11/04/2023 15:34

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2023 15:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/10/2022 00:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

26/10/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/10/2021 16:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

24/10/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/04/2021 12:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

06/04/2021 06:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2020 13:16

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

07/10/2020 05:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

26/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 23

16/09/2020 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2020 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2020 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

25/08/2020 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/08/2020 17:33

Determinada a intimação

19/08/2020 19:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/07/2020 04:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

12/06/2020 13:02

Juntada de Petição

28/05/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

18/05/2020 15:28

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2020 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

09/05/2020 14:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020 01:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

28/03/2020 14:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

26/03/2020 02:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 344,31 em 25/03/2020 Número de referência: 664901

19/03/2020 10:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

18/03/2020 20:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/03/2020 20:28

Despacho/Decisão - Determina Intimação

18/03/2020 18:14

Juntada - Peças Digitalizadas

18/03/2020 17:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/03/2020 17:08

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

24/02/2020 13:33

Distribuído por sorteio