TRF2 - 5011066-25.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/10/2023 11:18
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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05/10/2023 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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11/09/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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11/09/2023 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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06/09/2023 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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06/09/2023 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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04/09/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2023 12:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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04/09/2023 12:55
Recurso Especial sobrestado
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26/04/2023 09:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/03/2023 16:54
Juntada de Certidão
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20/03/2023 13:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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18/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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30/01/2023 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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23/01/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/01/2023 16:28
Ato ordinatório praticado
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23/01/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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23/11/2022 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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16/11/2022 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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16/11/2022 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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11/11/2022 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2022 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2022 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2022 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/11/2022 15:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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28/10/2022 14:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/10/2022 21:46
Lavrada Certidão
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29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>24/10/2022 13:00:00</b>
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29/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão..
Agravo de Instrumento Nº 5011066-25.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ANA HELENA RIBEIRO SOARES DA SILVA ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO: VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
28/09/2022 16:15
Juntada de Certidão
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28/09/2022 16:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
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28/09/2022 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/09/2022 15:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 91
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27/09/2022 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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27/09/2022 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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26/09/2022 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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22/09/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/09/2022 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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13/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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11/08/2022 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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04/08/2022 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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03/08/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/08/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/08/2022 12:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/08/2022 12:05
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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03/08/2022 12:05
Não Concedida a tutela provisória
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02/08/2022 17:28
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 00618771020164025101
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02/08/2022 17:24
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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02/08/2022 15:00
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
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02/08/2022 15:00
Despacho
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02/08/2022 11:39
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 168, 155 do processo originário.Número: 00618771020164025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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