18/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
17/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000523-18.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: NILZA COIMBRA DE SOUZAADVOGADO(A): LUCAS SOUZA DE AGUIAR (OAB ES034983) DESPACHO/DECISÃO Passo a despachar nestes autos em razão das férias do MM.

Juiz Federal Dr.

Nivaldo Luiz Dias.

Rejeito a impugnação manifestada pelo autor (evento 55), uma vez que, a diferença encontrada no cálculo apresentado pela ré foi gerada pela inclusão do décimo terceiro salário de 2024 no cálculo do autor, pago em 02/2025 (evento 60, OUT2), além da atualização da data base de 02/2025 para 05/2025.

Intimem-se Transcorrido in albis o prazo, venham os autos conclusos para envio do(s) requisitório(s) ao TRF 2ª Região.

Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
16/09/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
16/09/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/09/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 15:04

Determinada a intimação
15/09/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
31/07/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
31/07/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/06/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/06/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 22:06

Determinada a intimação
12/06/2025 22:15

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 09:03

Juntada de Petição
06/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
30/04/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
13/04/2025 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/04/2025 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/04/2025 23:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-69
26/02/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/01/2025 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
31/01/2025 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
31/01/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/01/2025 15:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/01/2025 00:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/01/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 15:30

Despacho
17/01/2025 12:11

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/12/2024 12:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/12/2024 12:58

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2024
06/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
03/12/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
11/11/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/11/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 17:52

Julgado procedente o pedido
08/08/2024 10:52

Conclusos para julgamento
26/06/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/06/2024 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
11/06/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/05/2024 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
07/05/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 16:26

Convertido o Julgamento em Diligência
03/05/2024 14:53

Juntada de Petição
30/04/2024 10:48

Conclusos para julgamento
27/03/2024 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/03/2024 22:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/03/2024 14:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2024 12:17

Juntada de Petição
19/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/02/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 14:40

Não Concedida a tutela provisória
21/02/2024 12:35

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009917-95.2024.4.02.5117

Alberto Cavalcante Machado

Funasa - Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/12/2024 15:27

Exibir Processo

Processo nº 5003442-17.2023.4.02.5002

Rildo Pruculi

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5040872-26.2025.4.02.5101

Zenith Moura da Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Isabel Midia Alcantara Martins

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010900-85.2025.4.02.0000

Casa de Saude Nossa Senhora do Carmo Ltd...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Romulo Cristiano Coutinho da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/08/2025 18:36

Exibir Processo

Processo nº 5003431-85.2023.4.02.5002

Ciro Gomes da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Marcia Pereira Dias de Azevedo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo