TRF2 - 5004899-86.2025.4.02.5108
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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12/09/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 10
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11/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 10
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11/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004899-86.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: MARIA BERNADETE DE SOUSA LIMAADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) DESPACHO/DECISÃO O presente feito foi redistribuído a este Juízo como unidade de auxílio (Evento 3), por motivo de equalização de distribuição, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055 (arts. 33 e seguintes), da Presidência do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Como cediço, o acesso à Justiça se sobrepõe à redistribuição do processo motivada pela equalização, tal como previsto no art. 34, §2º, da referida Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055, notadamente nos casos em que constatada vulnerabilidade social, agravada pelos custos de eventual necessidade de deslocamento quando a parte residir em local diverso da Cidade do Rio de Janeiro.
Assim, a se considerar a redistribuição dos autos a este Órgão Julgador, por força da equalização de carga de trabalho implementada pela aludida Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055, intime-se a parte autora para que, observado o disposto no art. 39 de tal normativo (vide Evento 8), se manifeste expressamente sobre eventual oposição ao regular prosseguimento do feito perante este Juízo, com exposição categórica e objetiva do(s) motivo(s).
Prazo para resposta: 5 (cinco) dias.
Após, com ou sem manifestação, voltem os autos prontamente conclusos para deliberação. -
10/09/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/09/2025 19:09
Determinada a intimação
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10/09/2025 12:44
Conclusos para decisão/despacho
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10/09/2025 12:42
Juntado(a)
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10/09/2025 12:35
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005819-94.2024.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 4, 8, 26
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10/09/2025 12:34
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003839-03.2024.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 4
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15/08/2025 06:11
Juntada de Dossiê Previdenciário
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14/08/2025 17:20
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJRIO40S)
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14/08/2025 17:20
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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14/08/2025 17:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Anexo • Arquivo
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