14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
09/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004235-50.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: LEVI RODRIGUES MOREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DENISE FONTES DE FARIA (OAB RJ101559) ATO ORDINATÓRIO 1.

Intime-se o INSS, para juntar a planilha de cálculos (execução invertida), no prazo de 30 (trinta) dias.

A autarquia fica advertida de que, na hipótese de atraso injustificado, o magistrado poderá impor medidas coercitivas, inclusive de natureza pessoal, ao responsável pela omissão. 2.

Se houver nos autos contrato de honorários para fins de destaque, é necessária a juntada de declaração assinada pelo mandante - com data posterior ao trânsito em julgado - de que não houve pagamento extrajudicial referente à verba honorária. Intime-se o(a) patrono(a) para ciência, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Se a quantia devida ultrapassar o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, o credor poderá renunciar ao excedente, para fins de expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV. 4.

Após, expeça-se o ofício requisitório. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos XVIII, XX e XXIII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
04/09/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 12:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/09/2025 12:55

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2025
04/09/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
04/09/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/09/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
26/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/08/2025 13:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/08/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
13/08/2025 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
07/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
06/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 15:24

Julgado procedente o pedido
25/03/2025 21:13

Juntada de Petição
25/03/2025 15:33

Conclusos para julgamento
25/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
11/03/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
11/03/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/03/2025 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 07:18

Juntada de peças digitalizadas
25/02/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
24/02/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
30/01/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 17:47

Convertido o Julgamento em Diligência
24/09/2024 21:02

Conclusos para julgamento
23/09/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/09/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/09/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/09/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 12:36

Juntada de peças digitalizadas
03/09/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/08/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 08:25

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/08/2024 17:45

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
16/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
15/07/2024 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 00:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
20/06/2024 08:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/06/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/06/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/06/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/06/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
07/06/2024 15:10

Juntada de Petição
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
28/05/2024 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
28/05/2024 12:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LEVI RODRIGUES MOREIRA <br/> Data: 18/06/2024 às 08:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHAG
27/05/2024 12:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/05/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
24/05/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 13:57

Não Concedida a tutela provisória
24/05/2024 12:18

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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