18/09/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
16/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 128
15/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 128
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5092707-92.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: ANDRE MAURICIO SOUZA AULERADVOGADO(A): DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO (OAB RJ130147) DESPACHO/DECISÃO Evento 123: Defiro.

Renove-se a expedição de ofício à empresa BRASKEM S.A, na pessoa de seu representante legal, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra integralmente o comando do despacho de evento 27, devendo apresentar o LTCAT, emitido por profissional qualificado, que contenha o setor, o cargo e função do Autor, para esclarecer a habitualidade e permanência da exposição ao agente físico ruído no intervalo de 09/09/1991 a 19/05/2021. Após, com a juntada do laudo, vista às partes pelo prazo comum de 15 (quinze) dias.

Decorrido, nada sendo requerido, voltem-me conclusos para sentença.
12/09/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 16:15

Decisão interlocutória
26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
25/07/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 18:53

Juntada de Petição
17/07/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
29/06/2025 10:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
23/06/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
23/06/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 20:08

Juntada de Petição
04/06/2025 10:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 112
07/05/2025 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112
04/05/2025 08:48

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
29/04/2025 14:06

Juntada de Petição
29/04/2025 14:05

Juntada de Petição
09/04/2025 19:36

Despacho
30/01/2025 18:17

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
07/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
03/12/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
23/11/2024 15:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
11/11/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
30/10/2024 16:34

Juntada de Petição
29/10/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 15:07

Juntada de peças digitalizadas
22/10/2024 19:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
15/10/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
14/10/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
11/10/2024 10:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83
10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/10/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 11:52

Juntada de peças digitalizadas
05/10/2024 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
01/10/2024 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83
30/09/2024 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84
30/09/2024 12:05

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
30/09/2024 12:05

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
24/09/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 18:51

Despacho
23/07/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
27/05/2024 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
17/04/2024 16:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69
16/04/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 14:13

Juntada de peças digitalizadas
18/03/2024 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
13/03/2024 10:06

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
10/03/2024 17:33

Despacho
29/01/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/12/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 13:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58
29/11/2023 15:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59
23/10/2023 09:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
18/10/2023 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
18/10/2023 13:27

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
18/10/2023 13:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/10/2023 19:43

Despacho
10/10/2023 13:55

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
28/09/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
14/09/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 12:37

Despacho
06/09/2023 19:34

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31F para RJRIO12S)
15/02/2023 15:10

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2022 17:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43
05/10/2022 00:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42
28/09/2022 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
26/09/2022 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
23/09/2022 23:56

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
23/09/2022 23:55

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
02/08/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
26/07/2022 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
13/07/2022 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/07/2022 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/07/2022 11:36

Determinada a intimação
12/07/2022 22:05

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2022 15:53

Juntada de Petição
13/06/2022 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/05/2022 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/05/2022 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/05/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 13:49

Determinada a intimação
07/02/2022 23:42

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2022 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/12/2021 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/12/2021 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/11/2021 10:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2021 10:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2021 10:08

Determinada a intimação
07/11/2021 14:15

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/10/2021 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/10/2021 08:58

Juntada de Petição
23/09/2021 16:04

Juntada de Petição
12/09/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
03/09/2021 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 554,72 em 03/09/2021 Número de referência: 847504
02/09/2021 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
02/09/2021 15:36

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2021 15:36

Determinada a citação
02/09/2021 15:09

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2021 15:06

Juntada de Certidão
31/08/2021 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/08/2021 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/08/2021 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2021 13:58

Determinada a intimação
30/08/2021 12:29

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2021 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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