STJ - 0023223-32.2008.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Og Fernandes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0023223-32.2008.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ECISA PARTICIPACOES LTDA.ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310)ADVOGADO(A): BRUNO DE ABREU FARIA (OAB RJ123070)ADVOGADO(A): ALEXANDRE DA CUNHA FERREIRA DE MOURA (OAB RJ149967) DESPACHO/DECISÃO Em vista do requerido no evento 187, PET1, proceda a Secretaria à consulta ao sistema conveniado junto à CEF, a fim de apurar eventual saldo remanescente vinculado nestes autos.
Após, voltem conclusos. -
10/02/2020 13:51
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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10/02/2020 13:51
Transitado em Julgado em 10/02/2020
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29/10/2019 05:37
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2019
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28/10/2019 18:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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25/10/2019 19:07
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2019
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25/10/2019 19:07
Conhecido em parte o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido
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28/02/2018 15:09
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
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28/02/2018 12:00
Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
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27/02/2018 14:53
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2018
Ultima Atualização
25/10/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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