TRF2 - 5005124-92.2023.4.02.5103

19/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 71

18/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 71

18/09/2025 00:00

Intimação

17/09/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 71

17/09/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

24/07/2025 01:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66

22/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

22/07/2025 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66

17/07/2025 16:30

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

12/07/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2025 20:10

Determinada a intimação

04/07/2025 14:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/06/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

19/05/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

08/05/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2025 18:34

Determinada a intimação

08/05/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025 16:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01

08/05/2025 16:33

Transitado em Julgado

08/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

29/04/2025 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

25/03/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

25/03/2025 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

25/03/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025 14:31

Negado seguimento a Recurso

25/03/2025 12:24

Conclusos para decisão de admissibilidade

25/03/2025 12:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/03/2025 11:31

Juntada de Petição

12/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

05/09/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

22/08/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023 17:28

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

22/08/2023 16:02

Conclusos para decisão de admissibilidade

22/08/2023 09:30

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES

22/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

01/08/2023 18:19

Juntada de Petição

01/08/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

19/07/2023 09:28

Juntada de Petição

18/07/2023 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2023 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2023 12:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/07/2023 16:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/07/2023 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

12/07/2023 13:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:30</b><br>Sequencial: 47

11/07/2023 13:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

10/07/2023 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

10/07/2023 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/07/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

18/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

13/06/2023 08:34

Juntada de Petição

08/06/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/06/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/06/2023 16:25

Julgado procedente o pedido

07/06/2023 12:08

Conclusos para julgamento

02/06/2023 11:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

30/05/2023 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/05/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023 16:30

Juntada de Petição

11/05/2023 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/05/2023 15:33

Determinada a citação

10/05/2023 15:28

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2023 15:53

Distribuído por sorteio