16/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
16/09/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5029018-45.2019.4.02.5101/RJ RÉU: RENATO VENTURA DA SILVAADVOGADO(A): RODRIGO DOS SANTOS GOMES (OAB RJ165096)ADVOGADO(A): NEVITON DARIS (OAB RJ162285)ADVOGADO(A): JORGE TEODORO MARINS DA SILVA (OAB RJ162353) DESPACHO/DECISÃO Reative-se o presente feito.

Ev.57.1: defiro.

Abra-se vista à defesa de RENATO VENTURA DA SILVA, para que apresente resposta à acusação em favor do réu, no prazo de 10 (dez) dias, conforme a regra do art.396 do CPP.
15/09/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 15:42

Despacho
13/09/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2025 16:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
12/09/2025 14:19

Juntada de Petição
02/09/2025 16:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53
02/09/2025 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
01/09/2025 14:19

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
28/08/2025 18:35

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
28/08/2025 15:10

Despacho
28/08/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 14:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/08/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/08/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/08/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 11:56

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
19/08/2025 10:20

Despacho
18/08/2025 17:10

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 17:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/08/2023 14:41

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
24/08/2023 14:19

Despacho
24/08/2023 12:10

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023 12:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/08/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/08/2023 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/08/2023 12:26

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
22/08/2023 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 19:25

Despacho
22/08/2023 16:35

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 16:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/07/2020 16:52

Juntada de Certidão
10/09/2019 15:22

Suspensão/Sobrestamento - Art. 366 CPP
10/09/2019 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/09/2019 13:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
09/09/2019 20:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/09/2019 20:27

Despacho/Decisão - Interlocutória
21/08/2019 16:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/08/2019 17:41

Juntada de Certidão
24/07/2019 14:51

Juntada de Certidão
24/07/2019 14:49

Juntada - Peças Digitalizadas
18/07/2019 16:29

Expedido Edital - citação
18/07/2019 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/07/2019 14:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
16/07/2019 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2019 17:47

Despacho/Decisão - de Expediente
16/07/2019 12:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/07/2019 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
03/07/2019 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2019 12:00

Ato ordinatório praticado
12/06/2019 23:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
04/06/2019 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
28/05/2019 17:51

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
28/05/2019 17:14

Juntada - Peças Digitalizadas
24/05/2019 17:27

Juntada - Peças Digitalizadas
10/05/2019 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/05/2019 13:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
08/05/2019 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2019 15:03

Despacho/Decisão - Denúncia/Queixa Recebida
07/05/2019 17:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/05/2019 14:49

Distribuído por dependência - Número: 50241217120194025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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