15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
12/09/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001123-08.2025.4.02.5002/ESAUTOR: JOVAN GOMES DE SOUZAADVOGADO(A): LIRIE DE OLIVEIRA PRUCOLI (OAB ES016765)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios, em atendimento ao disposto no art. 55 da Lei nº. 9.099/95.

Condeno o INSS ao ressarcimento dos honorários periciais pagos pela Seção Judiciária.
11/09/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 18:25

Homologada a Transação
09/09/2025 16:05

Conclusos para julgamento
09/09/2025 14:17

Juntada de Petição
09/09/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/09/2025 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/09/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/09/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/09/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/09/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 15:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para ESCAC03S)
29/08/2025 15:04

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 13
29/08/2025 15:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/07/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/07/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/06/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
21/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
30/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
05/05/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOVAN GOMES DE SOUZA <br/> Data: 22/05/2025 às 09:15. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independência - Cachoeir
30/04/2025 15:23

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESCAC03S para CEPCACJA-ES)
30/04/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 17:30

Juntada de Petição
05/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/03/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/03/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 17:28

Não Concedida a tutela provisória
17/03/2025 23:04

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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