TRF2 - 5014200-26.2023.4.02.0000

16/09/2025 00:00

Ata de sessão

15/09/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 23

13/09/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

12/09/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 23

11/09/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/09/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/09/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/09/2025 13:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

11/09/2025 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/09/2025 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/09/2025 18:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

03/09/2025 16:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/08/2025 12:45

Juntada de Certidão

13/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2025<br>Período da sessão: <b>25/08/2025 00:00 a 29/08/2025 13:00</b>

12/08/2025 16:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2025

12/08/2025 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

12/08/2025 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/08/2025 00:00 a 29/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 240

08/08/2025 11:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

27/11/2023 18:09

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12

24/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

14/11/2023 06:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/10/2023 16:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

18/10/2023 13:48

Juntada de Petição

17/10/2023 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/10/2023 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

17/10/2023 06:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

17/10/2023 06:08

Não Concedida a tutela provisória

11/09/2023 11:54

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 80 do processo originário.