19/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
18/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
18/09/2025 00:00

Intimação

Apelação/Remessa Necessária Nº 5027279-61.2024.4.02.5101/RJ APELADO: SOPHIA VITORIA SILVA DE OLIVEIRA (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): ALINI PATRICIA ALVES DE MELO (OAB BA041683)ADVOGADO(A): FERNANDA NASCIMENTO LEAL (OAB BA063981) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação interposta pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS contra sentença (evento 18/1º grau) que julgou procedente o pedido e concedeu a segurança, para determinar que seja analisada e proferida decisão quanto ao requerimento administrativo da parte impetrante, ora apelada, protocolado sob o nº 1002239384. Em petição do evento 14/2° grau, a apelante requer a desistência do recurso interposto.

Intime-se a apelada, para se manifestar e informar se foi proferida decisão no processo administrativo nº 1002239384.
17/09/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 13:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
17/09/2025 13:33

Determinada a intimação
02/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
04/08/2025 09:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
04/08/2025 09:30

Juntada de Petição
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/07/2025 15:51

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
08/07/2025 12:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB06 para GAB13)
08/07/2025 12:53

Alterado o assunto processual
04/07/2025 19:09

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODIDI
04/07/2025 16:16

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB06 -> SUB2TESP
30/05/2025 17:53

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB35JFC para GAB06) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025
05/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
18/12/2024 12:12

Juntada de Petição
16/12/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/12/2024 15:04

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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