12/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44
11/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5091404-38.2024.4.02.5101/RJAUTOR: FLAVIA ROSSI RIBEIROADVOGADO(A): WESLEY SANTANA TOLENTINO (OAB GO023373)AUTOR: RENAN CARLOS ARAUJO RIBEIROADVOGADO(A): WESLEY SANTANA TOLENTINO (OAB GO023373)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, REJEITO OS PEDIDOS, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

CONDENO a parte autora nas despesas processuais e ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, fixados em 10% do valor atribuído a causa, nos termos do art. 85, § 2º do CPC.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região (art. 1.010, §3º, do CPC), com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado: i. DÊ-SE vista às partes por 05 (cinco) dias; ii. nada requerido, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
10/09/2025 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 21:12

Julgado improcedente o pedido
08/08/2025 14:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
16/07/2025 10:37

Juntada de Petição
26/06/2025 12:01

Conclusos para julgamento
27/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
14/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/04/2025 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
14/04/2025 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/04/2025 06:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2025 06:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2025 06:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2025 06:59

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
26/03/2025 18:29

Juntada de Petição
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/03/2025 12:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)
07/03/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/03/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 16:47

Não Concedida a tutela provisória
21/02/2025 20:00

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/01/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 18:18

Determinada a intimação
28/01/2025 21:01

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/11/2024 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/11/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 13:27

Determinada a intimação
21/11/2024 13:05

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 09:27

Juntada de Petição
12/11/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/11/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/11/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 12:09

Determinada a intimação
11/11/2024 11:20

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009662-94.2024.4.02.5002

Joelis Mota

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000605-88.2025.4.02.5108

Jorge Luiz dos Santos Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Augusto de Queiroz Pereira Neto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/02/2025 17:11

Exibir Processo

Processo nº 5001446-62.2025.4.02.5115

Vera de Fatima Machado da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003706-34.2023.4.02.5002

Ana Glaucia Fernandes de Carvalho Castro

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Marcia Pereira Dias de Azevedo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5062417-55.2025.4.02.5101

Hospital de Oncologia do Meier S.A

Delegado da Receita Federal do Brasil No...

Advogado: Aloisio Augusto Mazeu Martins

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo