19/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5019789-31.2023.4.02.5001/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOEXEQUENTE: CARLOS EDUARDO MARIANOADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 115 - 18/09/2025 - Juntado(a)
18/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
18/09/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 18:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-44
15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
12/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5019789-31.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO MARIANOADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) DESPACHO/DECISÃO 1.

Primeiramente, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das informações juntadas nos eventos 108 e 109. 2.

Outrossim, considerando a concordância do INSS, evento 106, acerca dos cálculos apresentados pelo exequente no evento 98 a título de honorários sucumbenciais, HOMOLOGO e determino a expedição do devido requisitório no valor de R$ 8.479,00 (oito mil, quatrocentos e setenta e nove reais) em favor da OLDER OLIVEIRA SIA (CNPJ nº 49.***.***/0001-10) a título de honorários sucumbenciais, atualizado em 02/2025, atentando-se para os procedimentos previstos na Resolução nº. 822, de 20/03/2023, do Conselho da Justiça Federal. 3.

Cadastrado(s) e conferido(s) o(s) Requisitório(s) no Sistema Processual, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do seu teor, em atenção ao art. 12 da Resolução nº. 822, de 20/03/2023, do CJF, no prazo de 5 (cinco) dias simples. 4.

Decorrido o prazo ou manifestada a ciência pelas partes, transmita(m)-se tal(is) Requisitório(s) ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. 5.

Após a transmissão, suspenda-se o curso do presente feito até a confirmação do depósito do(s) requisitório(s). À Secretaria para: Intimar exequente (prazo 15 dias)Cadastrar e conferir o(s) requisitório(s);Intimar as partes para manifestação acerca do(s) requisitório(s), (prazo de 05 dias);Decorrido o prazo das partes (certificação do decurso) ou manifestada a ciência/concordância, preparar a transmissão do(s) requisitórios(s) ao TRF2;Após a transmissão, suspender o processo até o depósito do(s) requisitório(s) transmitido(s).
11/09/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 18:13

Determinada a intimação
17/07/2025 11:19

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 00:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
22/05/2025 20:01

Juntada de Petição
26/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
12/03/2025 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
09/03/2025 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
26/02/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
26/02/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:50

Determinada a intimação
26/02/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 17:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
20/02/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
30/01/2025 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
20/12/2024 06:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/12/2024 17:44

Juntada de Petição
12/12/2024 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
12/12/2024 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
12/12/2024 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
11/12/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares - URGENTE
11/12/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
09/12/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/12/2024 18:32

Determinada a intimação
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
29/11/2024 12:09

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 11:33

Juntada de Petição
25/11/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2024 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
24/11/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
08/10/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
08/10/2024 13:46

Determinada a intimação
14/08/2024 18:01

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 15:18

Juntada de Petição
13/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
21/06/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/06/2024 17:50

Determinada a intimação
21/06/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 14:28

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2024
19/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
28/05/2024 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
26/04/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
23/04/2024 15:53

Juntada de Certidão
23/04/2024 14:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/04/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2024 18:40

Julgado procedente o pedido
05/04/2024 23:27

Juntada de Petição
03/04/2024 16:08

Conclusos para julgamento
03/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
23/02/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/02/2024 15:14

Despacho
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
01/02/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 20:15

Juntada de Petição
14/11/2023 15:11

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/10/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 43
26/10/2023 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/10/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 14:52

Juntada de Petição
16/10/2023 13:43

Juntada de Petição
13/10/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/10/2023 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/10/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/09/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/09/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/09/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/09/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 17:54

Determinada a intimação
30/08/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
28/08/2023 14:55

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/08/2023 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/08/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 14:25

Convertido o Julgamento em Diligência
17/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
15/08/2023 11:46

Conclusos para julgamento
14/08/2023 13:29

Decisão interlocutória
10/08/2023 18:03

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/08/2023 16:25

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5029998-59.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 11
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/07/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 09:22

Juntada de Petição
16/06/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
12/05/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/05/2023 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/05/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
11/05/2023 19:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/05/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 19:12

Determinada a citação
09/05/2023 15:09

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00