19/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034842-72.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ISABEL GONCALVES BESSA SANTOSADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) DESPACHO/DECISÃO Especifiquem as partes suas provas, justificando-se a pertinência.

Prazo: 10 (dez) dias.

No prazo da manifestação, apresentem desde já, se houver, provas documentais, devendo haver a juntada do processo administrativo que ensejou o início dos descontos controvertidos.
17/09/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/09/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/09/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 13:42

Determinada a intimação
09/09/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
28/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
25/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 17:31

Determinada a intimação
03/07/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/05/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
24/04/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 19:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 19:35

Determinada a citação
24/04/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO40F para RJRIO16S)
17/04/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/04/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/04/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2025 14:49

Declarada incompetência
17/04/2025 00:20

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 00:20

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Restituição ao Erário
16/04/2025 17:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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