16/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
15/09/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/09/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/09/2025 09:22

Juntada de Petição
15/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
15/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5052598-31.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIROEXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIROADVOGADO(A): NINA MANELA TUCHERMAN (OAB RJ140288)DESPACHO/DECISÃOEm vista do trânsito em julgado da decisão que condenou o Município de Angra dos Reis ao pagamento de honorários advocatícios cite-se-o para eventual oposição de seus embargos ao pagamento (CPC, art. 910), e intime-se-o para, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados do recebimento do ofício requisitório, depositar a quantia em conta judicial sob pena de sequestro
12/09/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/09/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 16:39

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/09/2025 14:30

Determinada a intimação
12/09/2025 10:45

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 10:45

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
09/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
25/08/2025 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/08/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2025 16:56

Juntada de Petição
17/06/2025 16:53

Baixa Definitiva
17/06/2025 16:53

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5098039-69.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16, 25, 35
17/06/2025 13:43

Transitado em Julgado
17/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
30/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
20/05/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/04/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/04/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/04/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 12:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/04/2025 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 13:26

Conclusos para julgamento
04/04/2025 19:31

Juntada de Petição
01/04/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/03/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/03/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:59

Julgado procedente o pedido
08/10/2024 16:23

Conclusos para julgamento
08/10/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/09/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 17:27

Juntada de Petição
30/07/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/07/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/07/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/07/2024 20:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2024 20:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2024 20:33

Determinada a intimação
25/07/2024 19:18

Juntada de Certidão
25/07/2024 19:17

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 13:08

Distribuído por dependência - Número: 50980396920234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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