12/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
11/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007706-10.2024.4.02.5110/RJAUTOR: DELSON DOS REIS SANTOSADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO GALDINO TORRES REIS (OAB RJ247687)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedente o pedido formulado na inicial, resolvendo o processo com resolução do mérito (art. 487, I do CPC).

Defiro a Assistência Judiciária Gratuita.

Sem custas processuais e honorários advocatícios.

Havendo a interposição de recurso, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias.

Cumpridas as determinações, observadas as cautelas de estilo e feitas as anotações e lançamentos de praxe, remetam-se os autos a Turma Recursal.

Com o trânsito em julgado, adotadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos.

Publicação eletrônica.

Intimem-se.
10/09/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 19:37

Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 00:36

Conclusos para julgamento
12/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/04/2025 14:53

Juntada de Petição
04/04/2025 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/04/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 18:58

Decisão interlocutória
17/02/2025 18:18

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/12/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/12/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 13:48

Juntada de Petição
03/10/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
02/10/2024 15:20

Juntada de Petição
21/08/2024 11:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)
20/08/2024 14:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/08/2024 08:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2024 08:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
15/08/2024 18:34

Decisão interlocutória
15/08/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 10:18

Juntada de Petição
16/07/2024 19:02

Juntada de Petição
16/07/2024 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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