18/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
17/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000884-40.2022.4.02.5121/RJRELATOR: ANDREA DE ARAUJO PEIXOTOREQUERENTE: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA NOGUEIRAADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
16/09/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
16/09/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
16/09/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 15:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-73
03/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
02/09/2025 18:09

Despacho
02/09/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
01/09/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
01/09/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
01/09/2025 11:57

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
01/09/2025 11:57

Determinada a intimação
30/08/2025 20:08

Juntada de peças digitalizadas
28/08/2025 17:22

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 16:32

Juntada de Petição
30/07/2025 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 67
28/07/2025 15:38

Juntada de Petição
17/07/2025 17:39

Expedição de ofício - 1 carta
11/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
29/06/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/05/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 11:19

Determinada a intimação
28/05/2025 12:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/05/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 17:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO41
27/05/2025 17:46

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
04/05/2025 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/04/2025 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
14/04/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2025 10:19

Negado seguimento a Recurso
04/04/2025 16:54

Conclusos para decisão de admissibilidade
04/04/2025 16:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/03/2025 16:05

Juntada de Petição
11/07/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 11:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
11/08/2022 10:00

Juntada de Petição
11/08/2022 09:56

Juntada de Petição
10/08/2022 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/08/2022 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/08/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 14:32

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
09/08/2022 10:10

Conclusos para decisão de admissibilidade
09/08/2022 07:32

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
09/08/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/07/2022 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/07/2022 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/07/2022 23:58

Juntada de Petição
10/07/2022 23:57

Juntada de Petição
08/07/2022 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2022 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2022 18:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/07/2022 17:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/07/2022 15:01

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
29/06/2022 23:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
29/06/2022 14:34

Despacho
27/06/2022 22:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
27/06/2022 22:10

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2022 22:10

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
27/06/2022 19:40

Juntada de Petição
21/06/2022 11:21

Juntada de Petição
20/06/2022 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/06/2022 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/06/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2022 18:25

Julgado procedente em parte o pedido
21/03/2022 16:50

Conclusos para julgamento
21/03/2022 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/03/2022 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/03/2022 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2022 18:04

Determinada a intimação
18/03/2022 14:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
18/03/2022 14:23

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2022 10:09

Juntada de Petição
17/03/2022 17:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2022 17:08

Determinada a citação
16/03/2022 19:47

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2022 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00