19/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007353-85.2024.4.02.5104/RJAUTOR: MAURO CESAR ALVESADVOGADO(A): JOAO BOSCO DE AGUIAR (OAB RJ067472)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos de concessão do auxílio por incapacidade temporária e conversão em aposentadoria por incapacidade permanente, nos termos da fundamentação.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/01.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas devidas.
18/09/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 17:10

Julgado improcedente o pedido
17/09/2025 15:09

Conclusos para julgamento
16/09/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007353-85.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: MAURO CESAR ALVESADVOGADO(A): JOAO BOSCO DE AGUIAR (OAB RJ067472) ATO ORDINATÓRIO I - De ordem da Portaria nº 001 de 14/04/2016 deste Juízo, tendo em vista a apresentação do laudo pericial, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias.

No caso de concordância com o teor do laudo, ficam as partes dispensadas de peticionar para se manifestarem nesse sentido.

II - Tudo cumprido, façam os autos conclusos.
04/09/2025 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 10:23

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE05S)
03/09/2025 10:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/09/2025 21:03

Juntada de Petição
01/09/2025 12:21

Juntada de Petição
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
16/05/2025 11:48

Juntada de Petição
12/05/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 22
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
29/04/2025 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
25/04/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2025 14:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MAURO CESAR ALVES <br/> Data: 19/05/2025 às 16:00. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 2 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: ANDREA LUCIA LI
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/04/2025 17:34

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE05S para CEPERJA-VR)
14/04/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 15:33

Não Concedida a tutela provisória
11/04/2025 17:28

Juntado(a)
11/04/2025 17:20

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/03/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 11:44

Determinada a intimação
11/03/2025 13:07

Juntada de Certidão
11/03/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 09:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/11/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 17:00

Determinada a intimação
27/11/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 16:06

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
22/11/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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