13/12/2023 12:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
13/12/2023 12:54

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2023
12/12/2023 10:26

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
12/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
17/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
14/11/2023 06:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
14/10/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
14/10/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
11/10/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 17:55

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
11/10/2023 17:55

Juntado(a)
10/10/2023 17:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/09/2023 13:48

Juntada de Certidão
22/09/2023 13:41

Juntada de Certidão
21/09/2023 17:44

Juntado(a)
20/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2023 Data da sessão: 02/10/2023 13:00:00
20/09/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 2 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 6 de OUTUBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5008461-97.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: JORGE DUTRA DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
19/09/2023 19:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2023
13/09/2023 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2023 11:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/10/2023 13:00 Sequencial: 17
06/09/2023 11:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
04/08/2023 10:26

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
04/08/2023 10:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 108
04/08/2023 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
04/08/2023 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
31/07/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 12:04

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/07/2023 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
20/07/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
20/07/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
14/07/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 17:58

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
13/07/2023 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 12:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/06/2023 16:58

Juntado(a)
20/06/2023 11:28

Juntada de Certidão
19/06/2023 15:02

Juntada de Certidão
14/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023 Data da sessão: 03/07/2023 13:00:00
14/06/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5008461-97.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: JORGE DUTRA DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
13/06/2023 16:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
12/06/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/06/2023 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/07/2023 13:00 Sequencial: 87
29/05/2023 17:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
25/04/2023 19:38

Juntada de Petição
24/04/2023 10:31

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
24/04/2023 10:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
23/04/2023 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
23/04/2023 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
17/04/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 15:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/04/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
28/03/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 21:06

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
27/03/2023 21:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/03/2023 17:12

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
27/02/2023 15:32

Juntada de Certidão
14/02/2023 16:56

Juntada de Certidão
14/02/2023 16:50

Juntada de Certidão
14/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023 Data da sessão: 01/03/2023 13:00:00
14/02/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de MARÇO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 5008461-97.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: JORGE DUTRA DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
13/02/2023 16:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
08/02/2023 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/02/2023 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/03/2023 13:00 Sequencial: 86
06/02/2023 17:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
28/12/2022 16:47

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
28/12/2022 16:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
26/12/2022 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
26/12/2022 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/12/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/12/2022 15:15

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
07/12/2022 07:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
11/11/2022 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/11/2022 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/11/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2022 17:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/11/2022 17:17

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
29/09/2022 17:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/09/2022 17:24

Juntada de Certidão
28/09/2022 17:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
28/09/2022 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/09/2022 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/09/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/09/2022 16:34

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
30/08/2022 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/08/2022 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
29/07/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 17:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
26/07/2022 17:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/07/2022 14:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
15/06/2022 13:04

Juntada de Certidão
15/06/2022 06:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
15/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022 Data da sessão: 12/07/2022 13:00:00
15/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 12 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5008461-97.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: JORGE DUTRA DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
13/06/2022 19:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
13/06/2022 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/06/2022 18:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/07/2022 13:00 Sequencial: 62
02/06/2022 19:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
23/05/2022 11:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
23/05/2022 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/05/2022 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/05/2022 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 19:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
17/05/2022 19:56

Determinada a intimação
16/05/2022 14:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
16/05/2022 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/05/2022 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
29/04/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 14:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
29/04/2022 14:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/04/2022 15:38

Sentença confirmada - por unanimidade
17/03/2022 16:27

Juntada de Certidão
17/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022 Data da sessão: 05/04/2022 13:00:00
17/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5008461-97.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: JORGE DUTRA DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
15/03/2022 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/03/2022 16:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/04/2022 13:00 Sequencial: 122
09/03/2022 18:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
22/02/2022 18:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
22/02/2022 18:52

Juntada de Certidão
17/02/2022 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
17/02/2022 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
16/02/2022 12:06

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
16/02/2022 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/02/2022 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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