TRF2 - 5022268-65.2021.4.02.5001
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/03/2023 18:39
Baixa Definitiva
-
17/03/2023 13:40
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE03
-
17/03/2023 13:40
Transitado em Julgado
-
17/03/2023 10:26
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
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19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
13/02/2023 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
13/02/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
09/02/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/02/2023 18:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/02/2023 18:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Conhecido o recurso e não-provido - 09/02/2023 16:42:08)
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07/12/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
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03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
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29/11/2022 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
29/11/2022 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2023 13:30:00</b>
-
29/11/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5022268-65.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 16) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: BRYAN SILVEIRA RIGAO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: WILLIAM NEGRELLI RIGAO (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de novembro de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
23/11/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/11/2022 18:05
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/11/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/11/2022 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/11/2022 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2023 13:30</b><br>Sequencial: 16
-
13/10/2022 17:53
Retirado de pauta
-
05/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
26/09/2022 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
26/09/2022 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
26/09/2022 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
26/09/2022 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
23/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:30:00</b>
-
23/09/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5022268-65.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 316) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: BRYAN SILVEIRA RIGAO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: WILLIAM NEGRELLI RIGAO (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
22/09/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/09/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/09/2022 17:56
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/09/2022 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2022 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:30</b><br>Sequencial: 316
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08/08/2022 18:34
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
08/08/2022 13:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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08/08/2022 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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08/08/2022 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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06/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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05/08/2022 16:55
Ato ordinatório praticado
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05/08/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/08/2022 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
12/07/2022 12:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
12/07/2022 12:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
12/07/2022 12:36
Julgado improcedente o pedido
-
03/06/2022 18:00
Conclusos para julgamento
-
31/05/2022 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
28/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
18/05/2022 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/05/2022 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
21/04/2022 11:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
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16/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
13/04/2022 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
13/04/2022 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
06/04/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/04/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/04/2022 15:45
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2022 15:26
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
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17/03/2022 14:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
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14/03/2022 18:41
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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14/03/2022 14:18
Convertido o Julgamento em Diligência
-
10/01/2022 15:36
Conclusos para julgamento
-
22/11/2021 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
30/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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20/10/2021 10:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
20/10/2021 10:20
Convertido o Julgamento em Diligência
-
21/09/2021 18:26
Conclusos para julgamento
-
02/09/2021 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
30/08/2021 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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26/08/2021 13:04
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2021 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2021 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
25/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
15/07/2021 08:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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15/07/2021 08:18
Despacho
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14/07/2021 18:41
Conclusos para decisão/despacho
-
08/07/2021 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/07/2021 15:01
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/06/2021 14:50
Ato ordinatório praticado
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28/06/2021 14:50
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/06/2021 16:28
Juntada de Petição
-
23/06/2021 16:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2023
Ultima Atualização
29/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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