15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
12/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004799-92.2024.4.02.5003/ES IMPETRANTE: RAFAELA DE LACERDA TRAJANO PINELADVOGADO(A): VITOR AMM TEIXEIRA (OAB ES027849)INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO/DECISÃO Intimem-se os Impetrados para, no prazo de 10 dias, cumprirem a determinação contida na sentença do evento 31, SENT1 sob pena de multa, independentemente de nova manifestação do juízo.

A multa corresponderá ao valor de R$ 100,00 (cem reais) por dia útil civil (com ou sem expediente judiciário) de atraso, limitado o valor global a R$ 5.000,00, sem prejuízo de nova aplicação, com majoração do valor do dia multa, em caso de descumprimento.

Intime-se a Impetrante para, caso queira, apresentar contrarrazões aos recursos apresentados, no prazo legal.
11/09/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 18:16

Determinada a intimação
11/09/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 13:02

Juntada de Petição
18/08/2025 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/07/2025 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,32 em 25/07/2025 Número de referência: 1359603
23/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
22/07/2025 14:30

Juntada de Petição
10/07/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
02/07/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/07/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
27/06/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 13:10

Concedida a Segurança
16/06/2025 15:24

Conclusos para julgamento
10/06/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/06/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 14:23

Juntada de Certidão
19/05/2025 21:45

Juntada de Petição
25/04/2025 18:14

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
01/04/2025 13:12

Juntada de peças digitalizadas
14/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
06/03/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
17/02/2025 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/02/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/02/2025 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/02/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/02/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/02/2025 21:47

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
07/02/2025 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 22:04

Determinada a intimação
27/01/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/12/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/12/2024 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 08:35

Determinada a intimação
11/12/2024 16:33

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 10:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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