TRF2 - 5004557-51.2020.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2025 12:37
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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04/10/2023 15:55
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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04/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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15/09/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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12/09/2023 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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12/09/2023 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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11/09/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2023 17:24
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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11/09/2023 17:24
Recurso Especial sobrestado
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04/05/2023 00:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/04/2023 16:45
Juntada de Certidão
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24/04/2023 15:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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20/04/2023 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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27/03/2023 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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24/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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23/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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22/03/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/03/2023 16:23
Ato ordinatório praticado
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22/03/2023 16:23
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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22/03/2023 12:26
Juntada de Petição
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02/03/2023 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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01/03/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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28/02/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2023 17:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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23/02/2023 11:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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13/02/2023 11:13
Lavrada Certidão
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 5004557-51.2020.4.02.5108/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: DUSCH COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR (OAB RJ131592) ADVOGADO(A): GABRIELA CARVALHO RUFINO (OAB RJ189129) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
18/01/2023 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
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17/01/2023 16:08
Juntada de Certidão
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17/01/2023 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/01/2023 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 111
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16/01/2023 17:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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15/11/2022 13:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
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15/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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08/11/2022 13:39
Intimado em Secretaria
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08/11/2022 13:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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08/11/2022 13:35
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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08/11/2022 12:49
Juntada de Petição
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07/11/2022 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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01/11/2022 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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31/10/2022 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2022 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2022 17:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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28/10/2022 15:12
Sentença desconstituída - por unanimidade
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08/10/2022 21:45
Lavrada Certidão
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29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>24/10/2022 13:00:00</b>
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29/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão..
Apelação Cível Nº 5004557-51.2020.4.02.5108/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: DUSCH COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR (OAB RJ131592) ADVOGADO: GABRIELA CARVALHO RUFINO (OAB RJ189129) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
28/09/2022 16:14
Juntada de Certidão
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28/09/2022 16:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
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28/09/2022 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/09/2022 15:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 104
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27/09/2022 15:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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19/09/2022 14:07
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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19/09/2022 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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12/09/2022 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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05/09/2022 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2022 18:11
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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30/08/2022 19:09
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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30/08/2022 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
22/08/2022 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
18/08/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2022 14:30
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
12/08/2022 13:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2023
Ultima Atualização
23/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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