28/10/2024 12:05

Baixa Definitiva
17/10/2024 11:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/10/2024 08:47

Conclusos para julgamento
16/10/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269
16/10/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269
15/10/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/09/2024 03:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5087841-18.2024.4.02.9666/TRF (CLECIO FERREIRA DE SOUZA FILHO)
11/09/2024 10:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
10/09/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
31/08/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-14 processada no TRF2 com o no. 50878411820244029666/TRF (CLECIO FERREIRA DE SOUZA FILHO)
31/08/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-14 processada no TRF2 com o no. 50083338120244029388/TRF (ELENYR MARINO)
16/08/2024 10:09

Juntada de Petição
12/08/2024 13:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*22-14
12/08/2024 13:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 259 e 260
12/08/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2024 13:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*22-14
07/08/2024 14:51

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
09/07/2024 16:25

Juntado(a)
10/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 251
01/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251
22/04/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250
22/04/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250
21/04/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/04/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/04/2024 17:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*22-14
16/04/2024 10:29

Determinada a intimação
28/01/2024 22:41

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244
09/11/2023 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 10:18

Determinada a intimação
09/11/2023 02:12

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238
25/10/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
24/10/2023 18:55

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE04
23/10/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 14:55

Despacho
23/10/2023 12:27

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 14:16

Juntada de Petição
25/09/2023 18:01

Remetidos os Autos - RJRIOJE04 -> RJRIOSECONT
25/09/2023 18:01

Determinada a intimação
25/09/2023 17:42

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229
06/09/2023 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
29/08/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 13:06

Determinada a intimação
28/08/2023 17:44

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
02/08/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
01/08/2023 10:51

Juntada de Petição
25/07/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2023 17:53

Determinada a intimação
25/07/2023 17:32

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
30/06/2023 14:24

Juntada de Petição
30/06/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
30/06/2023 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
27/06/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 11:53

Determinada a intimação
27/06/2023 11:28

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2023 13:56

Juntada de Petição
01/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206
04/05/2023 17:22

Juntada de Petição
16/04/2023 09:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
31/03/2023 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2023 10:01

Determinada a intimação
31/03/2023 09:51

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2023 15:55

Juntada de Petição
24/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
17/02/2023 15:14

Juntada de Petição
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
09/01/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2022 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
07/12/2022 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
24/11/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2022 13:01

Determinada a intimação
24/11/2022 10:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
24/11/2022 10:34

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2022 13:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIOJE04
21/11/2022 13:30

Transitado em Julgado - Data: 19/11/2022
19/11/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
14/10/2022 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
14/10/2022 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
14/10/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2022 14:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/10/2022 14:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/10/2022 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
05/10/2022 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
05/10/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
27/09/2022 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
27/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022 Data da sessão: 14/10/2022 14:00:00
27/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022 Data da sessão: 14/10/2022 14:00:00
27/09/2022 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de outubro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5039938-78.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: ELENYR MARINO (AUTOR) ADVOGADO: CLECIO FERREIRA DE SOUZA FILHO (OAB RJ156898) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.

Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente
26/09/2022 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/09/2022 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/10/2022 14:00 Sequencial: 27
26/09/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2022 12:54

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 13:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
15/09/2022 12:31

Despacho
14/09/2022 16:05

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2022 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
25/07/2022 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 13:57

Juntada de Petição
01/07/2022 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
01/07/2022 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
29/06/2022 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2022 11:06

Determinada a intimação
29/06/2022 10:35

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2022 13:02

Juntada de Petição
17/05/2022 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
17/05/2022 13:58

Juntada de Petição
27/04/2022 18:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 153
27/04/2022 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 153
27/04/2022 15:28

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
12/04/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2022 18:50

Determinada a intimação
12/04/2022 17:07

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2022 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
22/02/2022 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2022 09:59

Determinada a intimação
21/02/2022 22:34

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2022 14:36

Juntada de Petição
03/02/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
01/02/2022 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
16/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
16/12/2021 15:46

Juntada de Petição
13/12/2021 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2021 19:30

Determinada a intimação
13/12/2021 15:11

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2021 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
06/12/2021 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
06/12/2021 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2021 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2021 13:39

Determinada a intimação
06/12/2021 12:56

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
19/11/2021 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
04/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
25/10/2021 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2021 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2021 13:51

Julgado procedente o pedido
18/08/2021 17:53

Conclusos para julgamento
19/07/2021 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
26/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
22/06/2021 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
22/06/2021 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
16/06/2021 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/06/2021 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/06/2021 18:48

Determinada a intimação
16/06/2021 18:41

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2021 18:40

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - 16/06/2021 15:00. Refer. Evento 111
15/06/2021 17:52

Juntada de Petição
09/06/2021 20:43

Audiência de Conciliação redesignada - meio eletrônico - 16/06/2021 15:00. Refer. Evento 101
09/06/2021 11:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
08/06/2021 16:18

Juntada de Petição
31/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
28/05/2021 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
28/05/2021 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
21/05/2021 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2021 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2021 19:09

Determinada a intimação
21/05/2021 17:43

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2021 17:20

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 09/06/2021 15:00
24/03/2021 05:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
14/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
04/03/2021 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2021 16:18

Determinada a intimação
04/03/2021 14:11

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2021 09:43

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
22/02/2021 17:07

Juntada de Petição
26/01/2021 05:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84
19/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84
18/12/2020 09:58

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
12/12/2020 04:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78
10/12/2020 19:06

Juntada - Peças Digitalizadas
10/12/2020 18:52

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: TERMOAUD 1 - Evento 86 - Juntada - Peças Digitalizadas - 10/12/2020 15:24:40
10/12/2020 15:39

Audiência Realizada - Local Sala de Audiências dos JEF's - VZ - PANDEMIA - 10/12/2020 14:00. Refer. Evento 55
10/12/2020 15:24

Juntada - Peças Digitalizadas
09/12/2020 15:30

Juntada de Certidão
09/12/2020 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
09/12/2020 15:06

Determinada a intimação
09/12/2020 13:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/12/2020 13:09

Juntada - Peças Digitalizadas
08/12/2020 18:18

Juntada de Petição
08/12/2020 07:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78
07/12/2020 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
07/12/2020 18:15

Determinada a intimação
07/12/2020 13:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/12/2020 13:22

Juntada de Certidão
04/12/2020 12:26

Juntada - Peças Digitalizadas
03/12/2020 05:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
30/11/2020 16:04

Juntada - Peças Digitalizadas
30/11/2020 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
30/11/2020 15:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66
30/11/2020 10:24

Juntada de Petição
30/11/2020 07:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67
27/11/2020 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
27/11/2020 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
27/11/2020 17:18

Determinada a intimação
27/11/2020 15:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/11/2020 03:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
17/11/2020 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
13/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 59 e 60
03/11/2020 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2020 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2020 17:44

Determinada a intimação
03/11/2020 14:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/11/2020 14:07

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
03/11/2020 14:06

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local Sala de Audiências dos JEF's - VZ - PANDEMIA - 10/12/2020 14:00
20/08/2020 06:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
17/08/2020 14:23

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
15/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
06/08/2020 20:24

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local 4º JEF - 14/09/2020 13:00. Refer. Evento 33
05/08/2020 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2020 16:11

Despacho/Decisão - de Expediente
05/08/2020 14:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/08/2020 05:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
26/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
21/07/2020 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/07/2020 16:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
16/07/2020 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2020 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2020 14:49

Despacho/Decisão - Determina Intimação
16/07/2020 14:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/06/2020 22:47

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
30/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36 e 37
20/05/2020 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2020 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2020 16:51

Despacho/Decisão - Determina Intimação
20/05/2020 12:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/05/2020 12:17

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local 4º JEF - 14/09/2020 13:00
20/02/2020 16:47

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 31 - Autos com Juiz para Sentença - 12/02/2020 16:03:16)
02/12/2019 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
12/11/2019 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/11/2019 12:03

Despacho/Decisão - Determina Intimação
11/11/2019 17:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/10/2019 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/10/2019 13:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
17/10/2019 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/10/2019 15:50

Despacho/Decisão - Determina Intimação
15/10/2019 15:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/10/2019 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/10/2019 16:50

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
01/10/2019 14:46

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2019 15:02

Juntada de Petição
02/09/2019 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
01/08/2019 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2019 11:17

Despacho/Decisão - Determina Intimação
31/07/2019 16:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/07/2019 16:01

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte COMANDO DA AERONÁUTICA – PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA - EXCLUÍDA
24/07/2019 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
24/06/2019 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2019 17:05

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
24/06/2019 15:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/06/2019 15:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE07S para RJRIOJE04S)
24/06/2019 15:04

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
24/06/2019 12:54

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
19/06/2019 17:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/06/2019 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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