STJ - 5021313-25.2021.4.02.5101

20/04/2023 10:14

Transitado em Julgado em 20/04/2023

24/03/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2023 Petição Nº 980238/2022 - AgInt

23/03/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0980238 - AgInt no AREsp 2176874 - Publicação prevista para 24/03/2023

20/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00980238/2022 - AgInt no AREsp 2176874/RJ

08/03/2023 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000117-2023-AJC-2T)

02/03/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2023

01/03/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/03/2023 17:33

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00980238/2022 - AgInt no AREsp 2176874/RJ

06/02/2023 15:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

03/02/2023 21:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 52896/2023

03/02/2023 21:08

Protocolizada Petição 52896/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/02/2023

27/10/2022 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/10/2022 Petição Nº 980238/2022 -

26/10/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/10/2022 14:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 980238/2022. Publicação prevista para 27/10/2022)

26/10/2022 10:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 980238/2022

26/10/2022 10:30

Protocolizada Petição 980238/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/10/2022

04/10/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2022

03/10/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2022 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2022

30/09/2022 18:20

Conheço do agravo de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

15/09/2022 09:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

15/09/2022 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

09/09/2022 18:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2022 16:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

29/07/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/07/2022 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/07/2022 16:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO